22/08/2025 21:50

Conclusos para decisão
22/08/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:56

Prazo em Curso
18/08/2025 02:28

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0003574-79.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves Embargante: Ramão Alves de Rezende DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Banco Mercantil do Brasil S.a.

Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG) Vistos, etc.

Nos termos do artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil, Intime-se o embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o teor dosEmbargos de Declaração apresentados às f. 1-4.

Após, voltem os autos conclusos.
15/08/2025 09:15

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 03:26

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:38

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:46

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:33

Processo Dependente Iniciado
05/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003574-79.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juiz Alan Robson de Souza Gonçalves Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.a.

Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG) Recorrido: Ramão Alves de Rezende DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/08/2024.
16/07/2025 12:46

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 15:54

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 15:54

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 15:54

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
01/05/2025 10:02

Recebidos os autos
01/05/2025 10:02

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 13:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0003574-79.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG) Recorrido: Ramão Alves de Rezende DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:50

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 18:50

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 18:50

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
01/02/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 16:55

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 16:54

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/02/2024 16:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 17:40

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 17:39

Juntada de tipo de documento
31/01/2024 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2024 17:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2024 04:24

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
31/01/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 00:01

Publicação
30/01/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 12:35

Expedição de "tipo de documento".
30/01/2024 12:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
30/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 11:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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