09/12/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:56

Baixa Definitiva
09/12/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0827393-46.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Embargante: Rogerio Santos da Silva Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
30/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 18:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
11/07/2024 18:59

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
09/07/2024 13:38

Conclusos para decisão
09/07/2024 12:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/07/2024.
01/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 12:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 14:07

Conclusos para decisão
10/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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