11/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 16:46

Autos preparados para expedição
08/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
08/08/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
06/08/2025 17:58

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 17:57

Emissão da Relação
21/07/2025 15:18

Recebidos os autos
21/07/2025 15:18

Decisão ou Despacho
11/04/2025 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 16:20

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 16:21

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:07

Recebidos os autos
24/03/2025 17:04

Decisão ou Despacho
24/12/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 06:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Aniel Amaral Couto de Souza (OAB 10253/MS), Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB 23681/MS) Processo 0800669-90.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Genildo Bezerra da Silva - Réu: Bressiani Comercio e Servicos Eireli - Quanto ao pedido do requerido de inclusão da pessoa de Neison Martins de Melo no polo passivo desta demanda (f. 53), entendo que este deve ser indeferido, haja vista que, nos termos do art. 10, da Lei n.º 9.099/95, não se admitirá, no rito dos Juizados Especiais, nenhuma forma de intervenção de terceiros além do litisconsórcio.

No caso, revela-se desnecessária a intervenção pretendida, a fim de tornar incompetente este Juízo para o julgamento da causa, visto que há possibilidade da parte requerida de demandar, em ação regressiva, o ressarcimento da condenação em relação ao terceiro que não integrou o processo.

Por fim, em relação ao pedido de dilação do prazo realizado pela requerida às f. 59/60, considerando o decurso do tempo, intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias
07/11/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 17:00

Recebidos os autos
25/10/2024 17:00

Decisão ou Despacho
25/07/2024 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 17:51

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Aniel Amaral Couto de Souza (OAB 10253/MS), Luiz Carlos Ton Maynard de Oliveira Junior (OAB 23681/MS) Processo 0800669-90.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Genildo Bezerra da Silva - Réu: Bressiani Comercio e Servicos Eireli - Atendendo ao princípio do contraditório e observando a garantia de “não-surpresa”, intime-se a parte requerida para manifestação acerca da petição do requerente de fl. 54.

Com a manifestação, voltem os autos conclusos.
10/07/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:34

Recebidos os autos
24/06/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 10:39

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 10:37

Audiência tipo de audiência situação.
21/02/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 11:03

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 21:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:09

Juntada de tipo de documento
17/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Aniel Amaral Couto de Souza (OAB 10253/MS) Processo 0800669-90.2023.8.12.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Genildo Bezerra da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 31, no dia 21/02/2024 às 17h.
16/11/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:05

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 14:23

de Instrução e Julgamento
20/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 18:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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