02/12/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 08:41

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:39

Expedição de Certidão.
02/12/2024 08:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2024.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leticia Arrais do Carmo (OAB 23983/MS) Processo 0822523-55.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Autoridade: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul - A.

Fato: Mariangela Gomes Freire, Everardo Espinola Freire, Amanda Beatriz Gomes Freire - Intimação da sentença de fls. 89/91: Posto isso, rejeito a queixa-crime nos termos do art. 395, II e III do CPP e art. 107, inciso IV, do Código Penal, bem como julgo extinto os delitos de ameaça e vias de fato ante a ausência de justa causa, nos termos do art. 395, III do CPP determinando, em consequência, o seu arquivamento, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe.
07/11/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:20

Recebidos os autos
04/10/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 01:27

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/08/2024 08:40

Recebidos os autos
18/08/2024 08:40

Expedição de Certidão.
18/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2024 08:40

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
08/08/2024 11:51

Conclusos para julgamento
18/07/2024 19:08

Recebidos os autos
18/07/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/07/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:36

Expedição de Ofício.
07/06/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/06/2024.
26/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:40

Expedição de Ofício.
23/02/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 16:25

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/01/2024 18:22

Recebidos os autos
24/01/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:00

Expedição de Certidão.
17/01/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/12/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2023 22:06

Recebidos os autos
20/11/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Leticia Arrais do Carmo (OAB 23983/MS), Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul , Everardo Espinola Freire Processo 0822523-55.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Autoridade: Polícia Civil do Estado do Mato Grosso do Sul - A.

Fato: Everardo Espinola Freire - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 40.

Data e Hora da Audiência: 22/02/2024 às 14:30h
15/11/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 17:34

Expedição de Certidão.
14/11/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2023.
14/11/2023 12:45

Recebidos os autos
14/11/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/11/2023 08:23

Expedição de Certidão.
14/11/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/09/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:12

Expedição de Certidão.
28/09/2023 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/02/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/05/2023 15:55

Recebidos os autos
12/05/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:30

Conclusos para despacho
02/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 16:14

Recebidos os autos
19/01/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:54

Expedição de Certidão.
10/01/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 17:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/12/2022 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 15:03

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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