20/06/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 08:10

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 14:53

Recebidos os autos
05/06/2024 14:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/06/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 19:22

INCONSISTENTE
04/06/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:52

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:10

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/05/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 11:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/02/2024 17:08

Conclusos para decisão
07/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 15:36

Recebidos os autos
07/02/2024 15:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/02/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:47

Juntada de Certidão
02/02/2024 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 06:16

INCONSISTENTE
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901009-53.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Emerson Cafure Apelante: Raul Vinicius da Silva Alves Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Apelante: Rosangela Lima Mendes Advogado: Pedro Gomes Rocha Júnior (OAB: 27645/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 09:25

Conclusos para decisão
13/11/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:25

Distribuído por prevenção
13/11/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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