TJMS - 0825904-37.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

ENOQUE CHAGAS SALCEDO

CPF *03.***.*06-04

Advogados

MATHEUS DOS SANTOS SANCHES

OAB: 24165/MS

JOAO VITOR ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo

Partes

UNIMED CAMPO GRANDE MS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 03.315.918/0001-18

Advogados

WILSON CARLOS DE CAMPOS FILHO

OAB: 11098/MS

CPF *53.***.*76-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2025 17:49

    Emissão da Relação

  • 22/09/2025 17:49

    Transitado em Julgado em data

  • 19/09/2025 09:04

    Recebidos os autos da Turma Recursal

  • 19/09/2025 09:04

    Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

  • 28/03/2025 08:11

    Remetidos os Autos para destino.

  • 28/03/2025 08:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/03/2025 08:11

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/03/2025 10:55

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/03/2025 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 06:42

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 18/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0825904-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Enoque Chagas Salcedo - Reqda: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Ficam as partes intimadas do recebimento do Recurso Inominado em seu efeito devolutivo.

    Fica, ainda, a parte recorrida intimada para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos da decisão de f. 592.

  • 17/03/2025 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 17:01

    Recebidos os autos

  • 21/02/2025 17:01

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 20/02/2025 18:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/02/2025 17:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/02/2025 07:20

    Realizado cálculo de custas

  • 14/02/2025 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 13:41

    Realizado cálculo de custas

  • 07/02/2025 07:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0825904-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Enoque Chagas Salcedo - Reqda: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração opostos por Unimed Campo Grande/MS Cooperativa de Trabalho Médico, em face da sentença prolatada nos autos.

    Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, Lei 9.099/95).

    Submete-se a presente à homologação pelo MM.

    Juiz Togado.

    P.R.I. ".

    Juiz de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pela Juíza Leiga retro em embargos de declaração.".

  • 06/02/2025 21:53

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/02/2025 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 15:24

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 15:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/01/2025 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2025 15:24

    Homologada a Transação

  • 24/01/2025 14:06

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/12/2024 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 16:25

    Remetidos os Autos para destino.

  • 13/11/2024 16:12

    Juntada de Petição de tipo

  • 07/11/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB 11098/MS), João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0825904-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Enoque Chagas Salcedo - Reqda: Unimed - Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados por Enoque Chagas Salcedo, nesta Ação de Conhecimento com pedido de Reembolso de Valores Pagos, em desfavor de Unimed Campo Grande/MS Cooperativa de Trabalho Médico, para o fim de: I- Condenar a requerida a restituir para o requerente o valor de R$ 15.450,00, (quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice IPCA/IBGE (art. 389, CC) a partir do desembolso, e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA (art. 406, parágrafo 1º, CC), a partir da citação.

    Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

    Submete-se a presente à homologação pelo MM.

    Juiz Togado.

    P.R.I".

    Juiz de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

    Os autos me vieram conclusos para apreciação da minuta.

    Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."

  • 06/11/2024 21:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/11/2024 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 16:41

    Recebidos os autos

  • 04/11/2024 16:41

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/11/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 16:41

    Homologada a Transação

  • 23/10/2024 16:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/08/2024 08:09

    Remetidos os Autos para destino.

  • 28/05/2024 13:47

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/05/2024 19:05

    Juntada de Petição de tipo

  • 18/05/2024 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 21:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 17/05/2024 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 21:57

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 21:55

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/04/2024 16:10

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/02/2024 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 22:08

    Remetidos os Autos para destino.

  • 30/01/2024 22:07

    de Instrução e Julgamento

  • 30/01/2024 16:54

    Juntada de Petição de tipo

  • 29/01/2024 11:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 24/01/2024 17:37

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/12/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 17:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/12/2023 17:26

    de Conciliação

  • 11/12/2023 17:06

    de Instrução e Julgamento

  • 11/12/2023 17:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/12/2023 10:26

    Juntada de tipo de documento

  • 21/11/2023 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 21:34

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: João Vitor Alves dos Santos (OAB 24014/MS), Matheus dos Santos Sanches (OAB 24165/MS) Processo 0825904-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Enoque Chagas Salcedo - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 85.

    Data e Hora da Audiência: 11/12/2023 às 17:00h, horário de MS.

  • 10/11/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 15:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/11/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 18:00

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/11/2023 17:55

    de Instrução e Julgamento

  • 31/10/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 14:10

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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