21/05/2025 14:06

Arquivado Provisoriamente
25/03/2025 10:12

Processo Desarquivado
05/12/2024 00:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:03

Arquivado Provisoriamente
30/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:47

Juntada de tipo de documento
30/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
29/06/2024 16:26

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:38

Recebidos os autos
27/11/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 16:23

Recebidos os autos
22/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:51

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 00:00

Intimação

Ministério Público Estadual, Maria Eduarda Marinho Duarte Processo 0003982-22.2022.8.12.0008 - Inquérito Policial - Autor: Ministério Público Estadual - Benef Art. 28-A: Maria Eduarda Marinho Duarte - Sentença de f. 109/110 - "(...) Assim, tendo em vista a voluntariedade, adequação, suficiência e não abusividade do ajustado, bem como o observância do estabelecido no art. 28-A do CPP, HOMOLOGO o presente acordo de não persecução criminal, para os devidos fins.
13/11/2023 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 07:59

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 07:59

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 07:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/11/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 16:59

Recebidos os autos
02/11/2023 16:46

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
20/10/2023 12:49

Expedição de tipo de documento.
19/10/2023 12:35

Recebidos os autos
19/10/2023 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 18:50

Arquivado Definitivamente
08/09/2022 18:04

Apensado ao processo numero do processo
08/09/2022 18:04

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003936-34.2021.8.12.0019

Osvaldo Vieira de Oliveira Junior

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/08/2021 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0800550-71.2023.8.12.0025

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0800375-43.2020.8.12.0038

Ezequiel Federici

Delermando Federici

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2020 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1421908-21.2023.8.12.0000

Udieslley Franklin de Assis Ximenes

Juizo de Direito da Vara Unica da Comarc...

Advogado: Udieslley Franklin de Assis Ximenes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2024 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1421898-74.2023.8.12.0000

Condominio Residencial Vitalita

Antonio de Almeida Neto

Advogado: Jair Gomes de Brito

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2024 13:37

Exibir Processo