28/02/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 08:01

Transitado em Julgado em #{data}
01/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802131-61.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Mauro Sergio Neiva Souza Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP) Apelado: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DAS TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO, DE AVALIAÇÃO DE BEM E DE SEGURO - IMPOSSIBILIDADE - APLICAÇÃO DOS TEMAS 958 E 972 DO STJ - RECURSO CONHECIDO - PRELIMINARES AFASTADAS E MÉRITO DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
31/01/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
26/01/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802131-61.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Mauro Sergio Neiva Souza Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP) Apelado: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Julgamento Virtual Iniciado
25/01/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:16

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802131-61.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Mauro Sergio Neiva Souza Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP) Apelado: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.180/197 em ambos efeitos.

Intime-se o subscritor das Contrarrazões, advogado Renato Chagas Corrêa da Silva (f.200/211) para, em 10 dias, regularizar sua representação processual, sob pena de desentranhamento das peças, conforme art. 76, §2º, II, do Código de Processo Civil, uma vez que não possui procuração ad judicia para representar o Apelado Banco Itaucard S.A.

No mesmo prazo, manifeste-se o Apelante Mauro Sérgio Neiva Souza, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões de f.200/211.

Intime-se.
29/11/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 00:32

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:32

INCONSISTENTE
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802131-61.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Mauro Sergio Neiva Souza Advogada: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP) Apelado: Banco Itaucard S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/11/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:45

Conclusos para decisão
13/11/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:45

Distribuído por sorteio
13/11/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 08:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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