STJ - 0800534-97.2016.8.12.0014

13/11/2023 00:00

Intimação

25/10/2023 18:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/10/2023 18:24

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 128182/2023 - EDcl no AgInt no

27/09/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0128182 - EDcl no AgInt no AREsp 2157789 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de AGROPECUÁRIA FRANCISCHINELLI LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00128182/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2157789/MS

12/09/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2023-AJC-4T)

08/09/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 15:10

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00128182/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2157789/MS

09/03/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para MICHAEL ARAUJO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 128182/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2183.

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para ANGELA MIDORI KURAOKA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 128182/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2183.

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para MARILIA BAPTISTA LUDWIG apresentar resposta à petição n. 128182/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2183.

09/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para AGOSTINHO FRANCISCO LUDWIG apresentar resposta à petição n. 128182/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2183.

06/03/2023 17:03

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 156218/2023

06/03/2023 16:59

Protocolizada Petição 156218/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2023

01/03/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/03/2023 Petição Nº 128182/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 128182/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

27/02/2023 10:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 128182/2023

27/02/2023 10:00

Protocolizada Petição 128182/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2023

17/02/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 809645/2022 - AgInt

16/02/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0809645 - AgInt no AREsp 2157789 - Publicação prevista para 17/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA FRANCISCHINELLI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00809645/2022 - AgInt no AREsp 2157789/MS

22/12/2022 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00809645/2022 - AgInt no AREsp 2157789/MS

11/11/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

11/11/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/11/2022 22:40

Determinada a distribuição do feito

10/10/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

10/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para MICHAEL ARAUJO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 809645/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2139.

10/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para ANGELA MIDORI KURAOKA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 809645/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2139.

10/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para MARILIA BAPTISTA LUDWIG apresentar resposta à petição n. 809645/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2139.

10/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para AGOSTINHO FRANCISCO LUDWIG apresentar resposta à petição n. 809645/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2139.

21/09/2022 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 844161/2022

21/09/2022 19:42

Protocolizada Petição 844161/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2022

16/09/2022 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 820031/2022

16/09/2022 10:40

Protocolizada Petição 820031/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2022

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 809645/2022 -

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2022 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 809645/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

14/09/2022 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 809645/2022

14/09/2022 10:17

Protocolizada Petição 809645/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2022

23/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

22/08/2022 15:40

Não conhecido o recurso de AGROPECUÁRIA FRANCISCHINELLI LTDA

08/07/2022 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2022 16:24

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/06/2022 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL