TJMS - 2001166-23.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 01.541.225/7000-12

Advogados

LEONARDO DA MATTA LAVORATO SCHAFFLOR GUERRA

OAB: 27808/MS

Polo Passivo

Partes

STEFFANY VITORIA MORAIS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

MUNICIPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2024 13:14

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2024 13:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/04/2024 09:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/04/2024 09:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/03/2024 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 19:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/03/2024 19:35

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 19:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/03/2024 19:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/03/2024 20:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 27/02/2024 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 17:39

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 13:36

    INCONSISTENTE

  • 27/02/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 13:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/02/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 13:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/02/2024 13:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2024 13:29

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 27/02/2024 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 13:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/02/2024 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/02/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2024 23:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2024 23:09

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 21/02/2024 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001166-23.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808B/MS) Agravado: Steffany Vitória Morais da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Tyffani de Morais Farias DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Interessado: Município de Pedro Gomes Julgamento Virtual Iniciado

  • 20/02/2024 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 22:50

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 02/02/2024 09:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2024 18:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2024 18:52

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 18:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2024 18:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/01/2024 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 16:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/01/2024 16:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/01/2024 16:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/01/2024 16:19

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/01/2024 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 17:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/11/2023 17:52

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/11/2023 03:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2001166-23.2023.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808B/MS) Agravado: Steffany Vitória Morais da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Tyffani de Morais Farias DPGE - 1ª Inst.: Rafael Duque de Freitas (OAB: 102135/MG) Interessado: Município de Pedro Gomes Diante do exposto, recebo o recurso mas indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e manifestar eventual oposição ao julgamento virtual.

    Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição julgamento eletrônico.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 14/11/2023 13:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/11/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 13:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/11/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 12:17

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/11/2023 06:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 06:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 17:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/11/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 17:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2023 17:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2023 17:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/11/2023 17:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2023 17:14

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/11/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 16:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/11/2023 16:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/11/2023 16:55

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 10/11/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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