06/12/2023 11:08

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 11:08

Baixa Definitiva
06/12/2023 11:08

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:16

INCONSISTENTE
20/11/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421971-46.2023.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Alexssander Cardoso dos Santos Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Paciente: Gustavo Sena Lima Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Água Clara Interessado: Wellmer de Jesus Souza Assim, não conheço do presente habeas corpus.

Publique-se.

Intime-se.

Sem recurso, ao arquivo, com as anotações de estilo.

Cumpra-se.
17/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 16:21

Recebidos os autos
17/11/2023 16:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/11/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:33

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 16:06

Indeferida a petição inicial
16/11/2023 03:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1421971-46.2023.8.12.0000 Comarca de Plantão - IV Região - Três Lagoas, Água Clara e Brasilândia Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Alexssander Cardoso dos Santos Advogado: Alexssander Cardoso dos Santos (OAB: 24939/MS) Paciente: Gustavo Sena Lima Impetrado: Juiz Plantonista da IV Região - Três Lagoas, Água Clara e Brasilândia - Plantão Interessado: Wellmer de Jesus Souza

Vistos.

Trata-se de habeas corpus impetrado por Alexssander Cardoso dos Santos, com pedido de liminar, em favor do Gustavo Sena Lima, apontando como autoridade coatora o Juiz Plantonista da IV Região - Três Lagoas, Água Clara e Brasilândia - Plantão-MS.

Considerando que autoridade coatora é aquela que deu causa ao constrangimento ilegal apontado no mandamus ou que detenha poderes para cessar a ilegalidade, volvam os autos à Distribuição para constar como "Impetrado" o juízo da Vara Única da Comarca de Água Clara-MS.

Após, conclusos para deliberações.

Cumpra-se.
14/11/2023 14:23

Conclusos para decisão
14/11/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 07:04

INCONSISTENTE
14/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/11/2023 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:06

Conclusos para decisão
13/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:05

Distribuído por sorteio
13/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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