11/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:26

Baixa Definitiva
11/09/2024 13:26

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804701-80.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Facebook Serviços Online Do Brasil LTDA Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246/MS) Embargada: Claudia Regina Pereira da Silva Advogada: Luiza Vasconcelos da Rocha (OAB: 28580/ES) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INDICAÇÃO DE NOVO E-MAIL - OMISSÃO VERIFICADA - EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
16/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/08/2024 17:50

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/07/2024 14:29

Conclusos para decisão
24/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804701-80.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Facebook Serviços Online Do Brasil LTDA Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246/MS) Embargada: Claudia Regina Pereira da Silva Advogada: Luiza Vasconcelos da Rocha (OAB: 28580/ES) Vistos etc.

Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
15/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:42

INCONSISTENTE
12/07/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 02:58

INCONSISTENTE
08/07/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0804701-80.2022.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Facebook Serviços Online Do Brasil LTDA Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246/MS) Embargada: Claudia Regina Pereira da Silva Advogada: Luiza Vasconcelos da Rocha (OAB: 28580/ES) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
05/07/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:27

Conclusos para decisão
04/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804701-80.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Claudia Regina Pereira da Silva Advogada: Luiza Vasconcelos da Rocha (OAB: 28580/ES) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação.
10/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804701-80.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Recorrido: Claudia Regina Pereira da Silva Advogada: Luiza Vasconcelos da Rocha (OAB: 28580/ES) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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