TJMS - 0801340-21.2023.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcelo da Silva Cassavara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 13:29
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2025 13:28
Transitado em Julgado em "data"
-
29/06/2025 20:22
Confirmada
-
29/06/2025 20:22
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 06:43
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 06:42
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 06:42
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 06:31
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 15:28
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 13:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
26/06/2025 13:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
04/06/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 12:52
Expedição de "tipo de documento".
-
04/06/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 12:50
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
04/06/2025 05:17
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 05:17
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 00:01
Publicação
-
04/06/2025 00:01
Publicação
-
03/06/2025 07:14
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 07:14
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 15:22
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
02/06/2025 15:21
Não-Provimento
-
27/05/2025 19:58
Inclusão em pauta
-
19/05/2025 13:23
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2025 17:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/05/2025 17:07
Expedição de "tipo de documento".
-
14/05/2025 17:06
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
14/05/2025 17:06
Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
-
25/04/2025 22:58
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 09:52
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2025 00:01
Publicação
-
25/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801340-21.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) Recorrido: Vanderlei Ferreira da Rocha Soc.
Advogados: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1655/MS) Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Recorrido: Município de Diadema Proc.
Município: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) Recorrido: Município de Santo Andre Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Município de São Paulo - SP Proc.
Município: Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento. -
24/04/2025 07:33
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 19:58
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/04/2025 19:58
Outras Decisões
-
11/02/2025 23:00
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 21:59
Confirmada
-
11/02/2025 16:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/02/2025 16:43
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 16:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/02/2025 06:42
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:01
Publicação
-
11/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801340-21.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) Recorrido: Vanderlei Ferreira da Rocha Soc.
Advogados: Marcos Alcará Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 1655/MS) Advogado: Marcos Alcará (OAB: 9113/MS) Recorrido: Município de Diadema Proc.
Município: Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) Recorrido: Município de Santo Andre Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Município de São Paulo - SP Proc.
Município: Ana Lucia Marino Rosso (OAB: 108117/SP) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.
Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências. -
10/02/2025 07:18
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 17:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
07/02/2025 17:43
Revogada Decisão anterior
-
31/01/2025 23:01
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 11:13
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/01/2025 08:55
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 08:40
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 00:01
Publicação
-
31/01/2025 00:01
Publicação
-
30/01/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 15:03
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 19:59
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/01/2025 19:59
Declarada incompetência
-
24/05/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 02:02
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 20:53
Confirmada
-
06/05/2024 20:53
Confirmada
-
06/05/2024 20:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/05/2024 20:52
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
06/05/2024 13:51
Expedida/certificada
-
06/05/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 13:50
Expedição de "tipo de documento".
-
06/05/2024 03:33
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 03:33
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/05/2024 03:33
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicação
-
03/05/2024 13:54
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/05/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 13:15
Expedição de "tipo de documento".
-
03/05/2024 13:15
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
03/05/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 04:43
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0817308-35.2021.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Sibely Lima Costa
Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/02/2024 14:00
Processo nº 0817308-35.2021.8.12.0110
Sibely Lima Costa
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Jose Ambrosio Francisco de Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/09/2021 17:26
Processo nº 0804199-10.2023.8.12.0101
Luisa Lecce Latronico
Jocimar dos Santos
Advogado: Emerson da Silva Serra
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/09/2023 15:50
Processo nº 0843592-58.2017.8.12.0001
Mozart Andrade Advogados Associados
Fernando Augusto Vieira Canappele
Advogado: Mozart Vilela Andrade
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/12/2017 08:18
Processo nº 0824219-92.2023.8.12.0110
Daige - Servicos Odontologicos LTDA - Od...
Vanessa Willim de Lima Holanda
Advogado: Gidalte de Paula Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/10/2023 16:55