09/01/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
09/01/2024 13:27

Transitado em Julgado em #{data}
29/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.
28/11/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 15:18

Recebidos os autos
23/11/2023 15:18

Decisão ou Despacho
21/11/2023 14:21

Conclusos para despacho
21/11/2023 07:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Ademilson da Silva Oliveira (OAB 12199/MS) Processo 0862843-52.2023.8.12.0001 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Reqte: Daniel Caldeira de Oliveira, Lindolfo Lemes Fernandes Júnior, Daniel Paes da Fonseca - INTIMAÇÃO da parte dispositiva da sentença de folhas 53-55, conforme segue. "...

Ante o exposto, dentro desse cenário, INDEFIRO LIMINARMENTE a produção da prova pretendida formulada pelos requerentes Daniel Caldeira de Oliveira, Daniel Paes da Fonseca e Lindolfo Lemes Fernandes Júnior face a evidente ausência de interesse de agir.

Ato contínuo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.

Outrossim, condeno os requerentes ao pagamento das custas processuais.

Após decurso do prazo de eventual recurso, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.

P.R.I.C.

Campo Grande/MS, 09 de novembro de 2023.

Alexandre Antunes da Silva - Juiz de Direito
10/11/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:23

Recebidos os autos
09/11/2023 17:23

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/11/2023 18:49

Conclusos para despacho
01/11/2023 18:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
01/11/2023 18:06

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
01/11/2023 18:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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