12/06/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 15:55

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:49

Transitado em Julgado em "data"
20/05/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:46

Certidão Cartorária
20/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801343-05.2021.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Roni Cesar Aguire Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Uni-três - Objetivo Sistema de Ensino Eireli Advogado: Maria Izabel Val Prado (OAB: 14314/MS) Interessada: Monica Mendonça Fortes de Brito Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/05/2025 19:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 18:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/05/2025 18:35

Não-Provimento
31/03/2025 19:08

Inclusão em pauta
18/01/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 05:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/11/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicação
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801343-05.2021.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Roni Cesar Aguire Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Recorrido: Uni-três - Objetivo Sistema de Ensino Eireli Advogado: Maria Izabel Val Prado (OAB: 14314/MS) Interessada: Monica Mendonça Fortes de Brito Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/11/2023 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:06

Expedição de "tipo de documento".
09/11/2023 15:06

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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