23/09/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:32

Prazo em Curso
01/09/2025 07:23

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
29/08/2025 08:48

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 08:41

Emissão da Relação
29/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/08/2025 09:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 18:11

Conclusos para despacho
13/08/2025 18:07

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2025 16:49

Evolução da Classe Processual
13/08/2025 09:41

Prazo em Curso
13/08/2025 06:13

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/08/2025 10:51

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 11:53

Emissão da Relação
08/08/2025 11:53

Transitado em Julgado em data
07/08/2025 22:13

Recebidos os autos da Turma Recursal
07/08/2025 22:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
29/01/2024 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 15:24

Juntada de Petição de Contra-razões
16/01/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Estella Theodoro Dresch (OAB 22818/MS) Processo 0816679-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Carlos Albrecht - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Considerando que a sentença foi publicada em 10/11/2023, com prazo recursal no período de 13/11/2023 a 27/11/2023, tendo sido o recurso protocolado no dia 27/11/2023, resta evidenciada a tempestividade, bem como a comprovação nos autos do recolhimento das custas e preparo (páginas 122/124), motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se. ".
10/01/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.
10/01/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 10:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2023 16:10

Recebidos os autos
30/11/2023 10:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2023 16:14

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado
24/11/2023 07:18

Realizado cálculo de custas
20/11/2023 02:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 09:39

Realizado cálculo de custas
10/11/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Estella Theodoro Dresch (OAB 22818/MS) Processo 0816679-90.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Carlos Albrecht - Réu: Via Varejo S/A. - Em face do exposto e, em face da revelia aqui reconhecida, julgo parcialmente procedente a presente AÇÃO DE CUMPRIMENTO FORÇADO DE OFERTA PROMOCIONAL (OBRIGAÇÃO DE FAZER) C.C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, regida pelo Procedimento do Juizado Especial, ajuizada por João Carlos Albrecht, condenando a reclamada Via Varejo S/A na obrigação de fazer consistente na venda do produto cama box, com as mesmas características daquela que foi comercializada em 20/06/2023 através do pedido nº 383732989, pelo valor de R$ 396,12 (trezentos e noventa e seis reais e doze centavos) nas mesmas condições ofertadas.

Para cumprimento da obrigação fixo o prazo de 15 dias, sob pena de fixação de multa diária ou conversão em perdas e danos.

Intime-se a reclamada pessoalmente e através de seu procurador constituído.

Sem custas e honorários, por serem indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, dê-se prosseguimento à execução de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:16

Expedição de Carta.
08/11/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 17:35

Recebidos os autos
15/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
15/10/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 17:35

Julgado procedente em parte o pedido
19/09/2023 17:54

Conclusos para decisão
19/09/2023 17:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
29/08/2023 21:01

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
29/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:23

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2023 05:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
15/08/2023 13:05

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 08:40

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:40

INCONSISTENTE
14/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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