05/03/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 14:17

Baixa Definitiva
05/03/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 09:37

Expedição de Ofício.
05/03/2024 09:35

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 22:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 01:20

Recebidos os autos
16/12/2023 01:20

Confirmada a intimação eletrônica
16/12/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001163-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Nilse Aparecida Passarini Zanoli Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL REJEITADA - ART. 369, I, RITJMS - MÉRITO - REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - PROFESSOR - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - RENDIMENTO QUE NÃO SE MOSTRA ELEVADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

Inexistindo comprovação de que a situação que ensejou a concessão do benefício da justiça gratuita à agravada foi alterada, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da justiça gratuita, mantendo suspensa a exigibilidade das despesas decorrentes do processo, deve ser mantida. 2.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
04/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 15:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001163-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Nilse Aparecida Passarini Zanoli Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado
27/11/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 18:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
20/11/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/11/2023 02:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001163-68.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Advogado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Agravado: Nilse Aparecida Passarini Zanoli Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:05

Conclusos para decisão
09/11/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:05

Distribuído por prevenção
09/11/2023 15:01

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801038-50.2018.8.12.0009

Madeireira Costa Rica LTDA EPP

Deizy de Freitas Correa

Advogado: Marcos Fernando Galdiano Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2018 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0800833-25.2022.8.12.0027

Telefonica Brasil S.A

Guilherme Degani Battistetti

Advogado: Talita Garcia Souza Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0800833-25.2022.8.12.0027

Guilherme Degani Battistetti

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Talita Garcia Souza Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0802487-43.2023.8.12.0114

Patricia Cristina dos Santos Ruiz

Qatar Airways

Advogado: Gustavo Pinheiro Davi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2023 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0802402-57.2023.8.12.0114

Jose Alexandre Feliciani Gonzales

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Vanderlei Jose da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/09/2023 15:26

Exibir Processo