18/08/2025 16:19

Juntada de Informações
18/08/2025 10:35

Autos preparados para expedição
12/08/2025 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:50

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 18:31

Juntada de tipo de documento
21/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Jean Pierre Gomes de Souza Acanjo (OAB 252117/SP), Valquiria Zanoni Puell Acanjo (OAB 357496/SP), Nathalia Satzke Barreto (OAB 393850/SP), Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA) Processo 0004774-24.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Doraci de Oliveira de Almeida - Réu: Banco Bradesco S/A, Banco Santander (Brasil) S.A., Banco Master S.A - Vistos, etc.

Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença. 1) Neste momento, indefiro o pedido de expedição de alvará de levantamento.

A sentença de f. 293-301, mantida por súmula de julgamento (f. 417-421), condenou o Banco Master S/A a restituir ao Banco Santander S/A, o valor de R$ 6.274,24 (seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), corrigida pelo IGP-M desde a data da liberação (28.04.2023) e acrescida de juros legais de 1% a partir do trânsito em julgado desta sentença.

Assim, conforme planilha de cálculo de f. 457, no valor depositado na conta única está incluído o montante referente à restituição do valor. 2) Intime-se a parte executada Banco Santander S/A para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, deverá o Banco Santander S/A manifestar quanto ao valor depositado pelo Banco Master S/A.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/05/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:46

Recebidos os autos
05/05/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 15:20

Evolução da Classe Processual
30/04/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 19:05

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 17:35

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:20

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 10:31

Recebidos os autos
04/04/2025 10:31

Recebidos os autos
18/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:17

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 11:17

Remetidos os Autos para destino.
19/06/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 01:17

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 14:54

Recebidos os autos
29/04/2024 14:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/04/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
20/04/2024 07:15

Realizado cálculo de custas
19/04/2024 03:00

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 17:19

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:53

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 11:52

Realizado cálculo de custas
18/04/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
15/04/2024 10:31

Realizado cálculo de custas
09/04/2024 11:11

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 11:10

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 11:09

Expedição de tipo de documento.
09/04/2024 11:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:35

Recebidos os autos
04/04/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:35

Homologada a Transação
04/04/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 19:28

Remetidos os Autos para destino.
23/02/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:23

Juntada de tipo de documento
03/02/2024 19:15

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2024 09:31

Expedição de tipo de documento.
03/02/2024 09:30

de Instrução e Julgamento
02/02/2024 16:59

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 13:51

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:40

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 17:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2024 15:35

Recebidos os autos
18/01/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:27

Recebidos os autos
15/01/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 16:54

de Conciliação
06/12/2023 16:41

de Instrução e Julgamento
06/12/2023 12:21

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 06:47

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 14:57

Remetidos os Autos para destino.
02/12/2023 09:20

Juntada de tipo de documento
30/11/2023 08:25

Juntada de tipo de documento
29/11/2023 13:30

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 07:08

Juntada de tipo de documento
23/11/2023 13:06

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
20/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:16

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 12:12

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 12:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2023 11:39

Juntada de Petição de tipo
13/11/2023 18:30

Recebidos os autos
10/11/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 13:33

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:58

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:36

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:14

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:56

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 17:50

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 14:46

de Instrução e Julgamento
04/10/2023 15:51

Recebidos os autos
04/10/2023 14:23

Tutela Provisória
03/10/2023 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 11:42

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 08:27

Expedição de tipo de documento.
19/09/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 13:20

Recebidos os autos
06/09/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
04/09/2023 13:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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