12/09/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 07:44

Emissão da Relação
04/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 16:27

Registro de Sentença
04/09/2025 16:27

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/09/2025 10:10

Conclusos para julgamento
04/09/2025 10:08

Expedição de Certidão.
28/07/2025 07:35

Prazo em Curso
28/07/2025 07:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.
11/07/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 06:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:14

Juntada de tipo de documento
05/06/2025 15:40

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:11

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:48

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:02

Recebidos os autos
03/02/2025 17:42

Decisão ou Despacho
28/01/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 14:23

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/01/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jansen Moussa (OAB 12896/MS), Moíses Salim Sayar (OAB 22027B/MS), Willyam de Matos Ramos (OAB 26697/MS) Processo 0808493-78.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jansen Moussa, Jansen Moussa - Exectdo: Voe Viagens Franchising Eireli - EPP (Cicuto Agência de Viagens e Turismo Ltda - Epp), Antonio Sérgio Rosa Lima, Luis Fernando Mendes - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Ante o exposto, indefiro o pedido de penhora dos veículos. 2) Intime-se a parte exequente para, sob pena de extinção, atualizar a dívida executada e indicar bens à penhora.

Prazo: 5 dias.

Intimem-se".
14/01/2025 21:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:08

Recebidos os autos
13/12/2024 17:08

Decisão ou Despacho
11/12/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jansen Moussa (OAB 12896/MS) Processo 0808493-78.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jansen Moussa, Jansen Moussa - Intime-se a parte exequente/requerente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca dos extratos de RENAJUD, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.
30/11/2024 06:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 14:23

Recebidos os autos
06/11/2024 14:21

Decisão ou Despacho
05/11/2024 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 11:36

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jansen Moussa (OAB 12896/MS) Processo 0808493-78.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jansen Moussa, Jansen Moussa - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
21/10/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 05:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 13:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/08/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jansen Moussa (OAB 12896/MS) Processo 0808493-78.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jansen Moussa, Jansen Moussa - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
08/08/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:32

Decorrido prazo de parte
07/08/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Moíses Salim Sayar (OAB 22027B/MS), Willyam de Matos Ramos (OAB 26697/MS) Processo 0808493-78.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Voe Viagens Franchising Eireli - EPP (Cicuto Agência de Viagens e Turismo Ltda - Epp), Antonio Sérgio Rosa Lima, Luis Fernando Mendes - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Primeiramente, registre-se que esta julgadora entende por bem não aplicar o comando contido no artigo no art. 523 do Código de Proceso Civil às execuções de tíulos judiciais em trâmite nos Juizados Especiais, em razão de que o art. 52 e incisos da lei 9.09/95, que traça os procedimentos a serem adotados na execução de sentença, encontra-se em pleno vigor, motivo por que há de se aplicar às execuções referidas disposições legais específicas.

Asim determina-se: 1.

Proceda-se à evolução de clase para cumprimento de sentença e, sendo desnecesária nova citação conforme disposto pelo art. 52, inciso IV da Lei 9.09/95, intime-se a parte executada para pagamento, em cinco dias, sob pena de penhora. 2.

Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3.

Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se, de imediato, à pesquisa de bens junto aos sistemas Renajud e Infojud.

Dil.

Legais.".
24/07/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 09:52

Evolução da Classe Processual
23/07/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/07/2024 16:05

Recebidos os autos
02/07/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 12:37

Processo Reativado
25/06/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
16/04/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 16:05

Transitado em Julgado em data
09/04/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
17/03/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 10:54

Homologada a Transação
17/03/2024 10:54

Recebidos os autos
17/03/2024 10:54

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 14:16

Remetidos os Autos para destino.
06/12/2023 14:15

Expedição de tipo de documento.
06/12/2023 14:11

de Instrução e Julgamento
06/12/2023 13:56

Juntada de Petição de tipo
06/12/2023 10:11

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Jansen Moussa (OAB 12896/MS), Moíses Salim Sayar (OAB 22027B/MS), Willyam de Matos Ramos (OAB 26697/MS) Processo 0808493-78.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jansen Moussa, Jansen Moussa - Reqdo: Voe Viagens Franchising Eireli - EPP (Cicuto Agência de Viagens e Turismo Ltda - Epp), Antonio Sérgio Rosa Lima, Luis Fernando Mendes - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 99.

Data e Hora da Audiência: 06/12/2023 às 13:45h.
08/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:26

Juntada de Petição de tipo
28/09/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 15:30

de Conciliação
28/09/2023 15:19

de Instrução e Julgamento
28/09/2023 10:10

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 15:27

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 15:27

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:28

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 14:28

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 14:28

Juntada de tipo de documento
28/08/2023 14:28

Juntada de tipo de documento
16/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:23

de Conciliação
20/07/2023 18:18

de Instrução e Julgamento
13/07/2023 18:43

Recebidos os autos
13/07/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
13/07/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/07/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
10/07/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
10/07/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
27/06/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 22:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:16

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 08:16

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 08:15

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
10/05/2023 18:35

de Instrução e Julgamento
26/04/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 08:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:25

Recebidos os autos
24/04/2023 17:25

Tutela Provisória
19/04/2023 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:09

Expedição de tipo de documento.
18/04/2023 15:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/04/2023 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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