31/10/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 12:49

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Samya Abud Rosa (OAB 13390/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Mayara da Costa Bais (OAB 15838/MS) Processo 0826009-14.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Samya Abud Rosa, Samya Abud Rosa, Samya Abud Rosa, Velter Tiago da Cruz Rosa - Exectdo: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.".
29/10/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
29/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:14

Recebidos os autos
28/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2024 09:35

Conclusos para julgamento
22/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:59

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:30

Recebidos os autos
10/09/2024 15:30

Recebidos os autos
10/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:47

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:38

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
09/09/2024 15:38

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:38

INCONSISTENTE
06/09/2024 12:42

Processo Reativado
06/09/2024 11:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
01/08/2024 09:26

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 09:24

Transitado em Julgado em #{data}
17/07/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Samya Abud Rosa (OAB 13390/MS), Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Mayara da Costa Bais (OAB 15838/MS) Processo 0826009-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Samya Abud Rosa, Samya Abud Rosa, Samya Abud Rosa, Velter Tiago da Cruz Rosa - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Dispositivo: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano material, a quantia de R$ 883,96,00 (oitocentos e oitenta e três reais e noventa e seis centavos), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Condenar a requerida a pagar aos autores, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 ( três mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:23

Recebidos os autos
15/07/2024 14:23

Expedição de Certidão.
15/07/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:23

Homologada a Transação
10/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:40

INCONSISTENTE
24/04/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 16:56

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2024 16:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/04/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/02/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:19

Expedição de Carta.
16/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:05

Expedição de Certidão.
13/11/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:33

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Samya Abud (OAB 13390/MS) Processo 0826009-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Velter Tiago da Cruz Rosa, Samya Abud Rosa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 43, no dia 15/02/2024 às 16:15h.
09/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:18

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:01

Expedição de Carta.
09/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:48

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2024 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
07/11/2023 09:40

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:40

INCONSISTENTE
07/11/2023 09:39

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:39

INCONSISTENTE
07/11/2023 09:39

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:39

INCONSISTENTE
07/11/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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