11/04/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 18:13

Remetidos os Autos para destino.
07/04/2025 11:48

Transitado em Julgado em data
02/04/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:54

Recebidos os autos
26/03/2025 18:54

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 15:25

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 16:41

Recebidos os autos
14/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 18:11

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 15:47

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 15:47

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 15:23

Expedição de tipo de documento.
08/02/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0826090-60.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC)1.
05/12/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:23

Recebidos os autos
02/12/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:10

Evolução da Classe Processual
19/11/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 16:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/11/2024 16:00

Processo Reativado
16/11/2024 09:20

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 17:01

Transitado em Julgado em data
31/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues Bandeira (OAB 17846/MS) Processo 0826090-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sabrina Rodrigues Viana, Arthur Caldeira Sanches - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Sabrina Rodrigues Viana e Arthur Rreira Rodrigues Bandeira opuseram os presentes Embargos de Declaração, alegando omissão na sentença de fls. 212/217, homologada à fl. 218.

O recurso em comento não pode ser conhecido e analisado ante sua intempestividade.

Rememora-se que a sentença vergastada foi publicada no dia 12/07/2024 com respectiva homologação publicada no dia 15/07/2024.

Doravante iniciou-se o prazo em 18/07/2024 (quinta-feira) com encerramento em 24/07/2024 (quarta-feira).

Os embargos declaratórios só foram protocolados em 25/07/2024 (quinta-feira) excedendo assim o prazo de cinco dias previsto no art. 1.023 do CPC.

Ante todo o exposto, deixo de conhecer os Embargos opostos por Sabrina Rodrigues Viana e Arthur Rreira Rodrigues Bandeira, ficando advertidos os embargantes que a reiteração de tal conduta será considerada protelatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se" "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
15/10/2024 22:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:08

Recebidos os autos
14/10/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:08

Homologada a Transação
08/10/2024 23:14

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 17:22

Remetidos os Autos para destino.
27/08/2024 17:30

Recebidos os autos
27/08/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues Bandeira (OAB 17846/MS) Processo 0826090-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sabrina Rodrigues Viana, Arthur Caldeira Sanches - Réu: Gol Linhas Áereas S.A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto iso, JULGO PARCIALEMNTE PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente proceso com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Proceso Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Condenar a requerida a restituir à parte autora, a título de dano material a quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95 - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
16/07/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:05

Recebidos os autos
15/07/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:05

Homologada a Transação
12/07/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 14:55

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2024 14:53

de Instrução e Julgamento
16/05/2024 22:50

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
23/03/2024 07:27

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:09

de Conciliação
06/03/2024 14:07

de Instrução e Julgamento
15/02/2024 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 12:38

de Instrução e Julgamento
09/02/2024 12:37

de Instrução e Julgamento
07/02/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 08:33

Juntada de tipo de documento
16/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:19

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 00:05

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Fernandes Ferreira Rodrigues (OAB 17846/MS) Processo 0826090-60.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sabrina Rodrigues Viana, Arthur Caldeira Sanches - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 28, no dia 14/02/2024 às 16:30h.
09/11/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 13:01

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 12:58

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 10:18

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 10:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 22:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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