TJMS - 0034444-80.2022.8.12.0001

28/08/2025 14:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

27/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 14:31

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00684938/2025 - AgRg no AREsp 2974238/MS

18/08/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

18/08/2025 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025 19:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 745822/2025

18/08/2025 19:17

Protocolizada Petição 745822/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/08/2025

13/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 684938/2025 - AgRg

12/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025 10:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2025 09:11

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

07/08/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0684938 - AgRg no AREsp 2974238 - Publicação prevista para 13/08/2025

07/08/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

31/07/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/07/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 684938/2025

31/07/2025 17:32

Protocolizada Petição 684938/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2025

27/07/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 670231/2025

27/07/2025 20:54

Protocolizada Petição 670231/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/07/2025

25/07/2025 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 01:20

Não conhecido o recurso de VINICIUS LUAN AMARAL RIOS

03/07/2025 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/07/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL