TJMS - 1421758-40.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DE BURITI /MS

CNPJ: 24.616.187/0001-10

Advogados

CAMILA CAVALCANTE BASTOS

OAB: 16789/MS

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI

OAB: 5452/MS

CPF *44.***.*26-00

GABRIEL MACIEL CAMPANINI

OAB: 26541/MS

Polo Passivo

Partes

MITORI MORIYA

CPF *37.***.*60-82

Advogados

FABIO RANDALL DE MOURA FERNANDES

CPF *14.***.*69-87

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

KAOYE GUAZINA OSHIRO

OAB: 19853/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 13:46

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2024 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2024 10:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/02/2024 01:14

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 13:59

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 12:57

    INCONSISTENTE

  • 16/02/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 12:56

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/02/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 12:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/02/2024 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1421758-40.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.

    Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

    Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

    Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Embargada: Mitori Moriya Advogado: Fábio Randall de Moura Fernandes (OAB: 7966/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 15/02/2024 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 13:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 07/02/2024 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2024 02:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1421758-40.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Embargante: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.

    Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

    Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

    Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Embargada: Mitori Moriya Advogado: Fábio Randall de Moura Fernandes (OAB: 7966/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 06/02/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 09:06

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 05/02/2024 12:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/02/2024 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 12:07

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/02/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 01:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 01:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/02/2024 01:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1421758-40.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.

    Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

    Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

    Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Embargada: Mitori Moriya Advogado: Fábio Randall de Moura Fernandes (OAB: 7966/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/02/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 13:26

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1421758-40.2023.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Agravante: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.

    Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

    Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

    Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravada: Mitori Moriya Advogado: Fábio Randall de Moura Fernandes (OAB: 7966/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1421758-40.2023.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.

    Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

    Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

    Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravada: Mitori Moriya Advogado: Fábio Randall de Moura Fernandes (OAB: 7966/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, em sede de cognição sumária, não constato a presença dos requisitos autorizadores para o deferimento do efeito ativo pleiteado, motivo pelo qual recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1421758-40.2023.8.12.0000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Dois Irmãos do Buriti Proc.

    Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

    Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

    Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravada: Mitori Moriya Advogado: Fábio Randall de Moura Fernandes (OAB: 7966/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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