21/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:35

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:30

Confirmada
26/04/2025 01:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 06:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:01

Publicação
15/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800130-27.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Jéssica Raquel Borges Lima Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jéssica Raquel Borges Lima Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
14/04/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/04/2025 16:09

Provimento em Parte
10/03/2025 17:54

Inclusão em pauta
30/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:34

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
26/01/2024 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/01/2024 11:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/01/2024 01:20

Confirmada
26/01/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:20

Confirmada
26/01/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:19

Expedida/certificada
15/01/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 03:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/01/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicação
15/01/2024 00:01

Publicação
15/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800130-27.2022.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Jéssica Raquel Borges Lima Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Jéssica Raquel Borges Lima Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/01/2024 15:15

Expedição de "tipo de documento".
12/01/2024 15:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/01/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 07:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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