TJMS - 0008089-96.2023.8.12.0001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2024 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 15:51
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2024 15:01
Recebidos os autos
-
11/03/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 13:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/03/2024 14:27
Recebidos os autos
-
08/03/2024 14:27
Recebidos os autos
-
08/01/2024 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2024 15:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2024 15:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2024 15:17
Desapensado do processo #{numero_do_processo}
-
08/01/2024 15:16
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
19/12/2023 18:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/12/2023 01:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2023 17:08
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/12/2023 17:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 16:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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20/11/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Thaynara Chaquíra Pinheiro Ferreira (OAB 27139/MS) Processo 0008089-96.2023.8.12.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Eric Rafael Amaro Vieira - Intimação da Defesa para apresentação das razões de apelo, conforme decisão de f. 48. -
17/11/2023 21:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/11/2023 13:11
Recebidos os autos
-
16/11/2023 13:11
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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16/11/2023 07:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/11/2023 10:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Thaynara Chaquíra Pinheiro Ferreira (OAB 27139/MS) Processo 0008089-96.2023.8.12.0001 - Restituição de Coisas Apreendidas - Reqte: Eric Rafael Amaro Vieira - Intimação da Defesa acerca da parte dispositiva da decisão de f. 44, nos seguintes termos: "(...) Ante o exposto, nos termos do arts. 190 e 191 do CPPM, art. 120 e 121 do CPP c/c 91, II, do CP, indefiro o pedido de restituição de bens aprendidos formulado por Eric Rafael Amaro Vieira.
Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se estes autos.
Int." -
09/11/2023 21:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 14:02
Recebidos os autos
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01/09/2023 13:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
31/08/2023 12:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 03:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 19:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 19:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/08/2023 19:16
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/08/2023 19:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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