15/09/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 15:50

Documento Digitalizado
15/09/2025 15:50

Documento Digitalizado
11/09/2025 12:52

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Expeça-se alvará, conforme já determinado na p. 290.

Oportunamente, arquive-se.
05/09/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 10:59

Autos preparados para expedição
04/09/2025 10:54

Emissão da Relação
19/08/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 15:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 07:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:51

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 17:47

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:42

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2025 17:42

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 23:39

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 23:36

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 07:50

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS) Processo 0825311-08.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sueli Alves Corrêa da Fonseca - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
20/01/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 14:43

Recebidos os autos
20/01/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 12:24

Expedição de tipo de documento.
18/01/2025 12:24

Expedição de tipo de documento.
18/01/2025 12:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/01/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
18/01/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 12:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:23

Recebidos os autos
13/11/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 05:54

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 05:53

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 05:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS) Processo 0825311-08.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sueli Alves Corrêa da Fonseca - Sentença: "Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente, conheço e acolho os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer o excesso executivo apontado pela parte embargante.

Por conseguinte, homologo a planilha de cálculo apresentada pelo executado às f. 282-4 (valor atualizado até setembro de 2024).

Defiro o destaque de honorários advocatícios contratuais, na forma pactuada em f. 269-271.

Retifique-se o valor exequendo e requisite-se o pagamento ao e.

TJMS.

Aguardem os autos em arquivo provisório.

Realizado o pagamento, expeça-se alvará.

Observação: Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se."
12/11/2024 22:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:03

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:03

Procedência
21/10/2024 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 10:11

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:19

Recebidos os autos
18/09/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 02:16

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 15:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 14:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/09/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 15:33

Recebidos os autos
03/09/2024 15:33

Determinada Requisição de Informações
03/09/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
03/09/2024 13:15

Evolução da Classe Processual
03/09/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 18:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:15

Transitado em Julgado em data
27/08/2024 13:17

Recebidos os autos
27/08/2024 13:17

Recebidos os autos
24/05/2024 18:40

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 18:40

Remetidos os Autos para destino.
24/05/2024 18:40

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 19:52

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:00

Recebidos os autos
15/04/2024 12:00

Outras Decisões
08/04/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:52

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 02:56

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 12:05

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 12:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2024 14:26

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:26

Homologada a Transação
14/03/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 18:50

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2024 13:51

de Conciliação
15/02/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
10/12/2023 16:50

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 02:30

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:05

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 12:05

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 12:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/11/2023 12:04

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 12:04

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 12:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 16:54

de Instrução e Julgamento
25/10/2023 14:12

Recebidos os autos
25/10/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 18:52

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800985-43.2022.8.12.0037

Cristiano Felete Sita

Wanderley Rodrigues da Costa

Advogado: Marcio Giacobbo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0800985-43.2022.8.12.0037

Wanderley Rodrigues da Costa

Cristiano Felete Sita

Advogado: Marcio Giacobbo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 1421691-75.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Juizo de Direito da 1ª Vara da Comarca D...

Advogado: Cleber Matias dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0001710-89.2022.8.12.0029

Welington Aparecido da Silva

Municipio de Navirai

Advogado: Welington dos Anjos Alves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0001710-89.2022.8.12.0029

Welington Aparecido da Silva

Municipio de Navirai

Advogado: Welington dos Anjos Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/05/2022 15:00

Exibir Processo