27/08/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 13:17

Transitado em Julgado em #{data}
05/08/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 01:30

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 18:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/06/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 18:09

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
28/05/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 06:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825311-08.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sueli Alves Corrêa da Fonseca Advogado: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB: 21561/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/05/2024 15:08

Conclusos para decisão
27/05/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:51

Distribuído por sorteio
27/05/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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