30/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:29

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 15:28

Transitado em Julgado em "data"
09/12/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:53

Expedição de "tipo de documento".
28/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801398-24.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: Rafael Sales Ribeiro Santos Advogado: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB: 388428/SP) Recorrido: Yara Paula Pecorari Advogado: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB: 388428/SP) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
27/11/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 18:37

Provimento em Parte
24/09/2024 11:11

Inclusão em pauta
23/03/2024 00:52

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 00:52

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 00:52

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 00:52

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 00:52

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 00:52

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 00:52

Juntada de tipo de documento
23/03/2024 00:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/03/2024 00:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/01/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/11/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicação
09/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801398-24.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Rafael Sales Ribeiro Santos Advogado: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB: 388428/SP) Recorrido: Yara Paula Pecorari Advogado: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB: 388428/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/11/2023 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:05

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2023 13:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/11/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 06:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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