22/07/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:13

Transitado em Julgado em data
18/07/2025 15:18

Recebidos os autos
18/07/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:18

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/06/2025 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 11:02

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 10:06

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB 388428SP) Processo 0801398-24.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Sales Ribeiro Santos, Rafael Sales Ribeiro Santos, Rafael Sales Ribeiro Santos, Yara Paula Pecorari - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S.

A. - Despacho de fls. 307: "Denota-se que a intimação para cumprimento da obrigação de pagar quantia certa ocorreu na pessoa do anterior patrono da executada, conforme certidões (fls. 300/301).

Logo, efetue-se nova intimação da parte executada para cumprir a obrigação de pagar quantia certa, desta vez na pessoa do atual patrono, o Dr.

Denner B.

Mascarenhas Barbosa, OAB/MS de nº 6.835 (fls. 191), bem como atualize-se o cadastro de partes.

No mais, em vista do equívoco no ato de intimação, resta prejudicado o pleito de penhora via SISBAJUD, motivo pelo qual deixo de aprecia-lo.

Intimem-se.

Cumpra-se."
19/05/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:02

Recebidos os autos
09/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 14:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/04/2025 17:09

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB 21601A/MS), Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB 388428SP) Processo 0801398-24.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Sales Ribeiro Santos, Rafael Sales Ribeiro Santos, Rafael Sales Ribeiro Santos, Yara Paula Pecorari - Exectdo: Gol Linhas Aéreas S.

A. - Despacho de fls. 298: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
11/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:05

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 12:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2025 11:49

Evolução da Classe Processual
17/02/2025 19:08

Recebidos os autos
17/02/2025 19:07

Determinada Requisição de Informações
11/02/2025 13:15

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 15:07

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:21

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 15:29

Recebidos os autos
30/01/2025 15:29

Recebidos os autos
08/10/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 06:39

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2023 06:39

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 06:39

Remetidos os Autos para destino.
06/11/2023 17:35

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 14:23

Recebidos os autos
30/10/2023 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/10/2023 13:57

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 13:33

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 07:14

Realizado cálculo de custas
26/10/2023 01:19

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 11:12

Realizado cálculo de custas
25/10/2023 10:36

Realizado cálculo de custas
17/10/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:36

Homologada a Transação
09/10/2023 14:36

Recebidos os autos
09/10/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 16:55

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2023 16:55

de Instrução e Julgamento
11/07/2023 15:04

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 09:34

Juntada de Petição de tipo
13/06/2023 17:24

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:51

de Conciliação
13/06/2023 15:48

de Instrução e Julgamento
07/06/2023 13:02

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 08:08

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 08:12

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
05/05/2023 12:56

de Instrução e Julgamento
03/05/2023 10:33

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 11:25

Expedição de tipo de documento.
10/04/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 17:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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