24/02/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 12:26

Transitado em Julgado em "data"
30/01/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804709-23.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Adrieli da Silva Alencar Advogado: Marcelo Cândido Paulo (OAB: 22341/MS) Recorrente: Adrieli da Silva Alencar Advogado: Johnand P. da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Recorrido: Simone Alves da Silva Advogado: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB: 6/MS) Advogado: Michel Leonardo Alves (OAB: 15750/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE -INTEMPESTIVIDADE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento), do valor da condenação a eles imposta em primeiro grau, e, se não houver condenação, sobre o valor da causa (Enunciado 122 do FONAJE), ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em virtude dos benefícios da assistência judiciária gratuita, concedida à parte recorrente neste decisum, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
29/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 11:42

Não conhecido o recurso de parte
29/11/2024 17:02

Inclusão em pauta
20/06/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 03:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/06/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicação
10/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804709-23.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Adrieli da Silva Alencar Advogado: Marcelo Cândido Paulo (OAB: 22341/MS) Recorrente: Adrieli da Silva Alencar Advogado: Johnand P. da Silva Mauro (OAB: 14988/MS) Recorrido: Simone Alves da Silva Advogado: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB: 6/MS) Advogado: Michel Leonardo Alves (OAB: 15750/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/06/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 16:20

Expedição de "tipo de documento".
06/06/2024 16:20

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 06:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801248-95.2023.8.12.0019

Maria Leny Antunes Klais

Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...

Advogado: Luiz Alexandre Goncalves do Amaral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2023 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0800887-78.2023.8.12.0019

Paulo Cezar Galiano

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Carlos Alexandre Bordao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2024 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0800887-78.2023.8.12.0019

Paulo Cezar Galiano

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Carlos Alexandre Bordao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 1605987-72.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Laercio Arruda Guilhem

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0803440-35.2022.8.12.0019

Luiz do Amaral

Municipio de Ponta Pora

Advogado: Procurador do Municipio de Ponta Pora Ms

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2022 18:10

Exibir Processo