10/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:12

Arquivado Definitivamente
30/05/2024 20:26

Recebidos os autos
30/05/2024 20:25

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:08

Conclusos para despacho
27/05/2024 12:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/05/2024.
17/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:34

Recebidos os autos
24/04/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 18:02

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0002368-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Smartfit Escola de Ginastica e Dança S.a - Intimação da parte requerida do despacho de f. 263: "Na Sentença de pgs. 228-238, houve condenação da parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A no importe de R$ 835,78 e das partes BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A e SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA DE DANÇA S.A., no importe de R$ 2.000,00, atribuindo responsabilidade solidária entre as partes requeridas quanto à última condenação.

O acordo de pgs. 245-248 foi celebrado entre a parte requerente e a parte requerida BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, com abrangência sobre a condenação a título de danos morais.

Por sua vez, o art. 227 do Código Civil assim dispõe: "Art. 277.

O pagamento parcial feito por um dos devedores e a remissão por ele obtida não aproveitam aos outros devedores, senão até à concorrência da quantia paga ou relevada." Persiste, portanto, a responsabilidade da parte requerida SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA DE DANÇA S.A em relação ao valor remanescente de R$ 935,78.

Considerando os pedidos de p. 252 e 261, intime-se a parte requerida SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA DE DANÇA S.A, na pessoa do seu advogado cadastrado nos autos, para efetivar e comprovar o pagamento da quantia de R$ 935,78 na conta de pg. 246, no prazo de 10 dias, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se."
10/04/2024 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:57

Recebidos os autos
21/03/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:26

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 13:45

Processo Reativado
16/02/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
04/02/2024 09:38

Recebidos os autos
04/02/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:10

Conclusos para despacho
31/01/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 07:26

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:47

Recebidos os autos
09/01/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:14

Conclusos para despacho
08/01/2024 12:13

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:15

Processo Reativado
27/11/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 14:03

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 13:49

Transitado em Julgado em #{data}
26/11/2023 08:32

Recebidos os autos
26/11/2023 08:32

Expedição de Certidão.
26/11/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 08:32

Homologada a Transação
24/11/2023 12:47

Conclusos para julgamento
24/11/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 21164A/MS) Processo 0002368-30.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Smartfit Escola de Ginastica e Dança S.a - Firmadas as razões, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos propostos por CARLOS ALEXANDRE SILVA BRAGA, em face do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA DE SANÇA S.A., para: I) Condenar o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ao pagamento do valor de R$ 835,78 (oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos) f. 31/54, corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV, acrescidos de juros de 1% ao mês, desde os desembolsos ocorridos entre 05/08/2022 e 01/02/2023, nos termos do Art. 405, do Código Civil e das Súmulas 43 e 54, do STJ; II) E, ainda, condenar a reclamadas solidariamente ao pagamento da indenização a título de danos morais, que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), por ser adequado ao caso em tela, considerando as circunstâncias que lhe envolvem, devidamente corrigido pelo IGP-M/FGV a partir da homologação desta sentença onde se faz o arbitramento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.
07/11/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:06

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:04

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:04

Homologada a Transação
06/11/2023 18:04

Recebidos os autos
06/11/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:14

Conclusos para julgamento
06/11/2023 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/07/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 14:38

Juntada de Informações
20/06/2023 21:53

Recebidos os autos
20/06/2023 21:53

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 16:05

Conclusos para decisão
16/06/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/06/2023 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/07/2023 04:45:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/06/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 17:42

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 15:29

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 09:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 06:26

Expedição de Certidão.
28/05/2023 02:05

Expedição de Certidão.
26/05/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 11:13

Expedição de Certidão.
18/05/2023 10:54

Expedição de Carta.
18/05/2023 10:10

Expedição de Carta.
18/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:39

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
11/05/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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