22/01/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:51

Expedição de Certidão.
18/01/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleverson Quirino da Silva (OAB 20548/MS) Processo 0819696-37.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Chiparia Rezende LTDA - Exectdo: Claro S/A - Intimação da parte exequente para se manifestar acerca do extrato de cancelamento do alvará juntado na p. 263 dos autos.
15/01/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:47

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 09:55

Transitado em Julgado em #{data}
11/01/2024 20:37

Recebidos os autos
11/01/2024 20:37

Expedição de Certidão.
11/01/2024 20:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 20:36

Julgado procedente o pedido
11/01/2024 15:41

Conclusos para despacho
11/01/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 15:00

Recebidos os autos
17/12/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:56

Conclusos para despacho
12/12/2023 15:07

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:29

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:29

INCONSISTENTE
12/12/2023 13:29

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
06/12/2023 16:30

Processo Reativado
06/12/2023 16:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/11/2023 15:30

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 16:29

Transitado em Julgado em #{data}
15/11/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Cleverson Quirino da Silva (OAB 20548/MS) Processo 0819696-37.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Chiparia Rezende LTDA - Réu: Claro S/A - POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela Autora, condenando a Requerida a restabelecer os serviços nos termos do plano contratado pela Autora, de telefonia e internet (Oferta Conjunta Claro Mix, Claro Life Ilimitado e aplicativos digitais), devendo as faturas serem reemitidas no valor mensal de 154,05 (cento e cinquenta e quatro reais e cinco centavos), a partir da fatura com vencimento em 22.01.2023, na forma aqui determinada (exceto pelo inadimplemento posterior ao prazo de vencimento a ser lançado e considerando os reajustes efetivados pela Ré anualmente) consignando-se o prazo de trinta dia para pagamento, sob pena da Requerida incorrer em multa, a ser fixada por ocasião de eventual descumprimento da sentença.

Condeno ainda a Requerida a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o qual entendo adequado, considerando as circunstâncias que envolvem as partes e a questão, cujo valor deverá ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir da homologação desta sentença, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Observe a secretaria a necessidade de intimação pessoa da reclamada quanto à obrigação de fazer aqui lançada, cujo cumprimento deve ser demonstrado pela reclamada nos autos no prazo de dez dias.
07/11/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:07

Expedição de Certidão.
06/11/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 18:07

Homologada a Transação
06/11/2023 18:07

Recebidos os autos
06/11/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:42

Conclusos para julgamento
05/11/2023 10:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 16:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 15:20

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 13:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/09/2023 13:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/10/2023 04:15:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
21/09/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2023.
14/09/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:28

Recebidos os autos
13/09/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 17:19

Conclusos para despacho
12/09/2023 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.
31/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 21:31

Expedição de Carta.
18/08/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:16

Expedição de Certidão.
18/08/2023 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2023 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
16/08/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:28

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:27

INCONSISTENTE
16/08/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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