04/04/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 17:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/04/2024 07:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/04/2024 07:28

Transitado em Julgado em #{data}
22/03/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:23

INCONSISTENTE
11/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/03/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1421656-18.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Moreninha Petróleo Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Embargado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Eliete Otano de Medeiros Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Francisco de Assis Ramos de Medeiros Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Julgamento Virtual Iniciado
04/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 11:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
28/02/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:53

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/02/2024 14:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421656-18.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Moreninha Petróleo Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Eliete Otano de Medeiros Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Francisco de Assis Ramos de Medeiros Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO NÃO ATRIBUÍDO - PROSSEGUIMENTO DA VIA EXECUTIVA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Os embargos à execução não terão efeito suspensivo, podendo, excepcionalmente, ser concedido referido efeito quando presentes os requisitos legais para sua concessão, o que não ocorreu no caso em concreto.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421656-18.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Moreninha Petróleo Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Eliete Otano de Medeiros Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Francisco de Assis Ramos de Medeiros Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Assim, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela recursal, por não vislumbrar a presença dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Comunique-se o Juízo de primeiro grau.

Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421656-18.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Moreninha Petróleo Ltda Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Eliete Otano de Medeiros Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Francisco de Assis Ramos de Medeiros Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
10/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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