23/07/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 22:12

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 01:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 06:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Carlos Alexandre Carvalho Borro de Oliveira (OAB 29142/MS) Processo 0825193-32.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciene Hortencio da Cruz de Jesus - Ante a certidão de p. 136, reitere-se a intimação do exequente para cadastrar os dados bancários no site do TJMS, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Com a manifestação, finalize-se a requisição.

Em caso de inércia, retornem conclusos.

Providências necessárias.
21/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:16

Recebidos os autos
24/04/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:20

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 08:18

Decorrido prazo de parte
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Carlos Alexandre Carvalho Borro de Oliveira (OAB 29142/MS) Processo 0825193-32.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciene Hortencio da Cruz de Jesus - 2ª Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
12/03/2025 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 21:38

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 21:34

Decorrido prazo de parte
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Carlos Alexandre Carvalho Borro de Oliveira (OAB 29142/MS) Processo 0825193-32.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciene Hortencio da Cruz de Jesus - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários.

O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).
29/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:47

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 16:45

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS), Carlos Alexandre Carvalho Borro de Oliveira (OAB 29142/MS) Processo 0825193-32.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Luciene Hortencio da Cruz de Jesus - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
25/11/2024 23:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 10:13

Recebidos os autos
25/11/2024 10:13

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
23/11/2024 11:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
27/09/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 13:36

Recebidos os autos
06/09/2024 13:36

Outras Decisões
06/09/2024 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 10:07

Recebidos os autos
30/08/2024 10:07

Juntada de Petição de tipo
25/08/2024 02:37

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 09:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 09:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2024 19:06

Recebidos os autos
14/08/2024 19:06

Determinada Requisição de Informações
14/08/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 17:19

Evolução da Classe Processual
14/08/2024 13:20

Processo Reativado
13/08/2024 18:27

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 11:08

Transitado em Julgado em data
22/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 12:20

Recebidos os autos
18/04/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 09:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/04/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 11:02

Expedição de tipo de documento.
13/04/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 11:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
13/04/2024 10:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 20:09

Recebidos os autos
12/04/2024 20:09

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 18:50

Remetidos os Autos para destino.
07/03/2024 13:53

de Conciliação
29/02/2024 10:50

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
23/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
19/11/2023 20:35

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0825193-32.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luciene Hortencio da Cruz de Jesus - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág.47, na Data: 07/03/2024 às 14:15h.
08/11/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:07

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 10:06

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 10:05

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 10:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:26

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 16:26

de Instrução e Julgamento
24/10/2023 13:03

Recebidos os autos
24/10/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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