01/12/2023 17:25

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 17:14

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:30

Expedição de Certidão.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 0001868-61.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Picpay Instituição de Pagamentos S/A - Intimação da parte requerida da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos feitos na inicial, e por via de consequência, julgo extinto o presente processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

A análise do pedido de Justiça Gratuita será feita posteriormente pelo Juiz Togado, em caso de eventual interposição de Recurso.

Sem custas e honorários ante ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95, ressalvados os casos de litigância de má-fé.

Submeta-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Titular.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/11/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:11

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
17/10/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 10:24

Homologada a Transação
17/10/2023 10:24

Recebidos os autos
17/10/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:50

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:21

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/08/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:01

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/06/2023 17:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/08/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/06/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:35

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 08:26

Expedição de Carta.
20/04/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 14:16

Expedição de Certidão.
20/04/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2023 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
19/04/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 14:15

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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