12/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:28

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:55

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2024 13:44

Recebidos os autos
19/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:06

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 16:53

Recebidos os autos
12/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB 220564/SP) Processo 0003061-14.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: BK Bank, TECNOLOGIA BANCARIA S.A (BANCO 24 HORAS) - Intimação da sentença: "(...) 3.

Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. 4.

Por fim, tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias."
09/09/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.
09/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 07:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/08/2024 16:32

Recebidos os autos
29/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:45

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB 220564/SP) Processo 0003061-14.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: BK Bank, TECNOLOGIA BANCARIA S.A (BANCO 24 HORAS) - Intimação da decisão: "(...) 3.

Pelo exposto, rejeito a exceção de pré-executividade apresentada.

Para seguimento do feito, converto a penhora em pagamento, procedo a transferência do valor restringido através do SISBAJUD (R$ 2.385,43) para subconta vinculada ao presente feito e determino a expedição de alvará em favor da parte exequente.

Nesta data procedi o acesso ao sistema, conforme cópia da solicitação efetivada, cuja juntada ora determino.

Após, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, apresentando cálculo atualizado da dívida com o abatimento da quantia levantada e indicando a medida de efetivação pretendida, sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão.

Providências necessárias."
24/07/2024 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2024.
24/07/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:17

Expedição de Certidão.
01/07/2024 13:52

Recebidos os autos
01/07/2024 13:52

Decisão ou Despacho
28/06/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 16:13

Conclusos para despacho
05/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 14:50

Recebidos os autos
05/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 08:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/05/2024 15:09

Recebidos os autos
10/05/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 06:16

Conclusos para decisão
09/05/2024 20:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:42

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
22/04/2024 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/03/2024 16:41

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:40

INCONSISTENTE
06/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:06

Recebidos os autos
06/03/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 13:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/03/2024 13:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/03/2024.
19/02/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:33

Expedição de Carta.
19/01/2024 18:17

Expedição de Certidão.
19/01/2024 18:17

INCONSISTENTE
09/01/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:46

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
12/12/2023 17:49

Recebidos os autos
12/12/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:10

Conclusos para despacho
04/12/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:31

Recebidos os autos
04/12/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/11/2023 18:05

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB 220564/SP), BK Bank Processo 0003061-14.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: BK Bank, TECNOLOGIA BANCARIA S.A (BANCO 24 HORAS) - Intimação da parte requerida da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos da autora em desfavor da ré BK Bank e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da autora em face da ré Tecnologia Bancária S.A, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida BK Bank a restituir à parte autora a quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais), obrigação esta que já foi reconhecida e cumprida. - Condenar a requerida BK Bank a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, ficando ela responsável por suas declarações. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/11/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:14

Recebidos os autos
01/11/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 12:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/10/2023 20:16

Recebidos os autos
16/10/2023 20:16

Expedição de Certidão.
16/10/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:16

Homologada a Transação
16/10/2023 20:16

Recebidos os autos
16/10/2023 20:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 17:28

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2023 17:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/10/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2023 13:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 06/10/2023 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/08/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 12:22

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 10:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 10:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 07:43

Expedição de Certidão.
26/07/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:23

Expedição de Carta.
24/07/2023 12:23

Expedição de Carta.
21/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:11

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/06/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 14:08

Expedição de Certidão.
16/06/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 14:04

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.
16/06/2023 13:53

INCONSISTENTE
16/06/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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