08/08/2025 19:17

Certidão
08/08/2025 19:17

Recurso Eletrônico Baixado
08/08/2025 19:16

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 19:15

Transitado em Julgado em "data"
15/07/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
15/07/2025 16:02

Prazo em Curso
15/07/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824629-53.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Deivid Donivan Santos Santiago Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS) Embargado: Jardim Unique Incorporação Imobiliária SPE LTDA Advogado: Ricardo Scalabrini Naves (OAB: 72865/MG) Advogado: Daniel Ferreira de Faria Netto (OAB: 121515/MG) Advogado: Bruno Henrique Andrade Alvarenga (OAB: 112497/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
14/07/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2025 18:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 16:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 17:42

Inclusão em pauta
23/05/2025 07:49

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/05/2025 05:40

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0824629-53.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Deivid Donivan Santos Santiago Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS) Embargado: Jardim Unique Incorporação Imobiliária SPE LTDA Advogado: Ricardo Scalabrini Naves (OAB: 72865/MG) Advogado: Daniel Ferreira de Faria Netto (OAB: 121515/MG) Advogado: Bruno Henrique Andrade Alvarenga (OAB: 112497/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 13:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 13:05

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824629-53.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Deivid Donivan Santos Santiago Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS) Advogado: Wagner de Contis Lima (OAB: 23277/MS) Recorrido: Jardim Unique Incorporação Imobiliária SPE LTDA Advogado: Ricardo Scalabrini Naves (OAB: 72865/MG) Advogado: Bruno Henrique Andrade Alvarenga (OAB: 112497/MG) Advogado: Daniel Ferreira de Faria Netto (OAB: 121515/MG) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MÉRITO - COBRANÇA INDEVIDA - DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - RESTITUIÇÃO EM DOBRO DOS VALORES PAGOS - POSSIBILIDADE - SITUAÇÃO QUE NÃO ULTRAPASSA O MERO ABORRECIMENTO - DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
14/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824629-53.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Deivid Donivan Santos Santiago Advogado: Guilherme Euclerio de Lima Neto (OAB: 18319/MS) Advogado: Wagner de Contis Lima (OAB: 23277/MS) Recorrido: Jardim Unique Incorporação Imobiliária SPE LTDA Advogado: Ricardo Scalabrini Naves (OAB: 72865/MG) Advogado: Bruno Henrique Andrade Alvarenga (OAB: 112497/MG) Advogado: Daniel Ferreira de Faria Netto (OAB: 121515/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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