23/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:25

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 13:24

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 00:24

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0805363-10.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Souza Simões - Sentença: Ante o cumprimento da sentença, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
20/08/2024 05:07

Expedição de Certidão.
20/08/2024 05:06

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 04:43

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 16:08

Julgado procedente o pedido
08/08/2024 17:32

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 05:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.
29/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0805363-10.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Souza Simões - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, postulando o que reputar pertinente.
26/07/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 03:36

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 06:06

Expedição de Certidão.
24/07/2024 05:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/06/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 04:41

Expedição de Ofício.
22/05/2024 16:30

Recebidos os autos
22/05/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:33

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:25

Processo Desarquivado
20/05/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 05:35

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 05:26

Transitado em Julgado em #{data}
25/03/2024 00:12

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
15/03/2024 06:05

Expedição de Certidão.
15/03/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 05:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:21

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:21

Recebidos os autos
13/03/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:21

Homologada a Transação
27/02/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 14:37

Juntada de Petição de Réplica
16/02/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2024.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0805363-10.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Souza Simões - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
15/02/2024 03:34

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 03:24

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:42

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:37

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/01/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2023.
07/12/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 17:52

Recebidos os autos
23/11/2023 17:52

Decisão Interlocutória de Mérito
23/11/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 15:52

Conclusos para julgamento
21/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 00:18

Expedição de Certidão.
14/11/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 04:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0805363-10.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcelo Souza Simões - Intimação da parte autora para participar da audiência de Conciliação designada para o dia 25/01/2024, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº de telefone celular apto a realizar videochamadas.

Advertência: No caso de não comparecimento da parte autora na audiência, o feito será extinto e a parte autora condenada ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, I, c/c §2º da Lei nº 9.099/1995.
09/11/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 05:44

Expedição de Certidão.
09/11/2023 05:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 05:43

Expedição de Carta.
07/11/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:22

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/11/2023 04:03

Expedição de Certidão.
07/11/2023 02:43

Expedição de Carta.
07/11/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 02:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:00

Recebidos os autos
06/11/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:35

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:35

INCONSISTENTE
02/11/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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