TJMS - 0817488-87.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 15:25
Arquivado Definitivamente
-
24/07/2024 08:56
Arquivado Definitivamente
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24/07/2024 08:49
Transitado em Julgado em #{data}
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08/06/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 12:12
INCONSISTENTE
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28/05/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 12:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/05/2024 03:09
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0817488-87.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargado: Flávio Sebastião Victório Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vanessa Beatriz Silvestre (OAB: 21079/SC) Perito: José Eduardo Cury EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE - PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO AVIADA PELO AUTOR.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIO - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Não se vislumbra a existência de qualquer vício no Acórdão embargado, tendo em vista que houve manifestação clara e fundamentada com respeito à questão submetida a julgamento.
O Recurso constitui mera irresignação quanto ao resultado do julgamento, para o que não se prestam os embargos de declaração, sendo que o inconformismo quanto ao entendimento esposado no decisum invectivado deve ser objeto de recurso próprio.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
27/05/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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27/05/2024 03:22
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0817488-87.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) Embargado: Flávio Sebastião Victório Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vanessa Beatriz Silvestre (OAB: 21079/SC) Perito: José Eduardo Cury Julgamento Virtual Iniciado -
24/05/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 18:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/04/2024 01:38
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 14:12
Conclusos para decisão
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11/04/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/04/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 15:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/04/2024 13:30
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 11:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/04/2024 11:13
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/03/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 12:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/03/2024 00:46
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/03/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 08:58
Conclusos para decisão
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06/03/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 08:58
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817488-87.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Flávio Sebastião Victório Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vanessa Beatriz Silvestre (OAB: 21079/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: José Eduardo Cury Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.240/262 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
08/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0817488-87.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Flávio Sebastião Victório Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Vanessa Beatriz Silvestre (OAB: 21079/SC) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Érico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010/SP) Perito: José Eduardo Cury Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
23/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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