09/09/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 15:36

Conclusos para despacho
05/09/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 21:02

Prazo em Curso
02/09/2025 08:18

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 09:57

Emissão da Relação
29/08/2025 09:57

Transitado em Julgado em data
28/08/2025 16:37

Recebidos os autos da Turma Recursal
28/08/2025 16:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/08/2024 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 08:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2024 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2024 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB 17125/MS), Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895/MS) Processo 0802951-16.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Edivaldo Toni Alves Miranda - Reqdo: Empresa Eurotur Turismo e Transportes Eireli - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Defiro justiça gratuita ao recorente. 1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.09/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 23, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarazões ou decorido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se. ".
01/08/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:35

Recebidos os autos
05/07/2024 21:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/05/2024 16:31

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.
21/05/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:52

Recebidos os autos
29/04/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 17:23

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:11

Expedição de Certidão.
24/04/2024 14:44

Juntada de Petição de recurso inominado
11/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
09/04/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:35

Recebidos os autos
03/04/2024 15:35

Expedição de Certidão.
03/04/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:35

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
16/02/2024 13:56

Conclusos para despacho
16/02/2024 13:54

Expedição de Certidão.
15/02/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB 17125/MS), Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895/MS) Processo 0802951-16.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Edivaldo Toni Alves Miranda - Reqdo: Empresa Eurotur Turismo e Transportes Eireli - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95.

Proceda-se a transferência dos valores bloqueados, conforme determinado à f. 86.

Defiro a expedição de certidão de crédito, nos termos do Enunciado 75 do FONAJE, sob responsabilidade do exequente.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se. ".
02/02/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
23/01/2024 16:12

Recebidos os autos
23/01/2024 16:12

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/01/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB 17125/MS), Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS) Processo 0802951-16.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: Edivaldo Toni Alves Miranda - Intimação da parte para em 05 (cinco) dias informar dados bancários para fins de expedição de alvará via TED/DOC.

Optando o credor pela expedição de alvará em nome do patrono, deverá fazer requerimento expresso e juntar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
20/01/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.
19/01/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:59

Conclusos para despacho
10/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 22:35

Recebidos os autos
13/12/2023 22:35

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:06

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB 17125/MS), Rodrigo Silva Paniago (OAB 19710/MS), Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB 17895/MS) Processo 0802951-16.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Empresa Eurotur Turismo e Transportes Eireli - Vistos, etc... 1.Considerando o teor da petição retro, proceda-se a penhora on line pelo SISBAJUD nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil/2015. 2.

Tendo em vista que a tentativa de bloqueio, via Sisbajud, teve parcial êxito, intime-se o executado para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 52, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 525, do CPC, desde que haja garantia integral do Juízo.
06/11/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 08:00

Recebidos os autos
04/10/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:48

Conclusos para despacho
03/08/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
01/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:20

Juntada de Mandado
27/07/2023 17:20

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 15:40

Expedição de Mandado.
20/01/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 19:10

Juntada de Informações
18/01/2023 19:10

Recebidos os autos
18/01/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 16:36

Conclusos para despacho
06/12/2022 17:15

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 17:14

Recebidos os autos
06/12/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:52

Conclusos para despacho
21/11/2022 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2022.
18/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 08:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/11/2022.
20/10/2022 05:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2022.
19/10/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 09:02

Expedição de Certidão.
19/10/2022 09:01

INCONSISTENTE
19/10/2022 09:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
18/10/2022 12:06

Processo Reativado
17/10/2022 16:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/09/2022 11:55

Arquivado Definitivamente
02/09/2022 11:46

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2022 02:02

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 06:57

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.
16/08/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 09:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:25

Recebidos os autos
12/08/2022 15:25

Expedição de Certidão.
12/08/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:24

Homologada a Transação
12/08/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2022 14:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/08/2022 13:52

Juntada de Petição de Réplica
11/08/2022 16:50

Juntada de Petição de contestação
24/05/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 14:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/05/2022 14:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/08/2022 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/05/2022 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 08:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 06:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2022.
12/04/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 12:39

Expedição de Carta.
24/02/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 16:10

Expedição de Certidão.
22/02/2022 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2022 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/02/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

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