02/05/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 10:02

Baixa Definitiva
02/05/2024 10:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 09:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/05/2024 07:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 07:01

Transitado em Julgado em #{data}
25/03/2024 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 10:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 10:23

Recebidos os autos
12/03/2024 10:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 10:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/03/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:10

INCONSISTENTE
11/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/03/2024 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 14:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/03/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 09:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
07/03/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
07/03/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
04/03/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 14:19

Inclusão em Pauta
20/02/2024 09:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 15:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 11:21

Recebidos os autos
09/02/2024 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/02/2024 11:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2024 14:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2024 14:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2024 14:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2024 14:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/01/2024 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 14:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/01/2024 14:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 22:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421514-14.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Patricio Da Cruz Guimaraes Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Agravado: A.

L.

C. da C.

G.

DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Agravado: Giovanna Cabreira da Cruz Guimarães DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Agravado: Robert Cabreira da Cruz Guimarães, DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Agravado: Abdo Jamall Lorenzoni Guimarães DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Portanto, presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o agravo de instrumento e, em sendo estando satisfeitos os pressupostos necessários, DEFIRO PARCIALMENTE a tutela antecipada recursal para minorar os alimentos provisórios fixados em primeiro grau para 01 (um) salário mínimo, cabendo o pagamento ser realizado nos termos delineados na decisão invectivada (depósito em conta bancária, até o dia 10 de cada mês).

Oficie-se o Juízo de origem acerca do teor da presente decisão.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, inciso II, do CPC.

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar parecer.

Em seguida, retornem os autos à conclusão.
27/11/2023 12:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 17:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 17:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/11/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 17:17

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/11/2023 14:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/11/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 16:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/11/2023 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/11/2023 16:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 14:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 04:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421514-14.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Patricio Da Cruz Guimaraes Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Agravado: A.

L.

C. da C.

G.

DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Agravado: Giovanna Cabreira da Cruz Guimarães DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Agravado: Robert Cabreira da Cruz Guimarães, DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Agravado: Abdo Jamall Lorenzoni Guimarães DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Assim sendo, deverá ser apresentado nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, os seguintes documentos: comprovantes de renda, documentos de despesas ordinárias dos últimos 02 (dois) meses, (água, luz, internet/net, celular/telefone), financiamentos, declaração completa do IR, extratos bancários de todas as contas bancárias e de cartão de crédito, entre outros, aptos a comprovarem a alegada condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, nova conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
08/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2023 07:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1421514-14.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Patricio Da Cruz Guimaraes Advogado: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB: 15728/MS) Agravado: A.

L.

C. da C.

G.

DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Agravado: Giovanna Cabreira da Cruz Guimarães DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Agravado: Robert Cabreira da Cruz Guimarães, DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Agravado: Abdo Jamall Lorenzoni Guimarães DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/11/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/11/2023 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 15:05

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
07/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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