TJMS - 0818184-89.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 12:27
Arquivado Definitivamente
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06/02/2024 07:27
Transitado em Julgado em #{data}
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13/12/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 08:14
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
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13/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818184-89.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Cuidadosos - Assistencia Domiciliar A Saude Ltda Epp Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Apelante: Fernando Rogério de Souza Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Apelante: Alex Gonçalves de Souza Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Banco Brasil S.a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Cuidadosos - Assistencia Domiciliar A Saude Ltda Epp Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Apelado: Alex Gonçalves de Souza Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Apelado: Fernando Rogério de Souza Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM MAJORADO - RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DO BANCO DESPROVIDO.
Ausentes documentos que comprovem a inadimplência do débito que ensejou a inscrição do nome dos autores nos cadastros restritivos de crédito, caracterizada está a falha na prestação do serviço bancário, a ensejar reparação moral.Valor de reparação majorado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso da parte autora e negaram provimentto ao apelo do Banco, nos termos do voto do Relator. -
12/12/2023 11:50
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 15:56
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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11/12/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818184-89.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Cuidadosos - Assistencia Domiciliar A Saude Ltda Epp Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Apelante: Fernando Rogério de Souza Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Apelante: Alex Gonçalves de Souza Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Banco Brasil S.a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Cuidadosos - Assistencia Domiciliar A Saude Ltda Epp Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Apelado: Alex Gonçalves de Souza Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Apelado: Fernando Rogério de Souza Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/12/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 17:11
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/11/2023 00:43
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 00:28
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 00:28
INCONSISTENTE
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09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0818184-89.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Cuidadosos - Assistencia Domiciliar A Saude Ltda Epp Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Apelante: Fernando Rogério de Souza Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Apelante: Alex Gonçalves de Souza Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Banco Brasil S.a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Cuidadosos - Assistencia Domiciliar A Saude Ltda Epp Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Apelado: Alex Gonçalves de Souza Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Apelado: Fernando Rogério de Souza Advogado: Diego Marcelino Silva Barbosa (OAB: 16573/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
08/11/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 16:45
Conclusos para decisão
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07/11/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 16:45
Distribuído por prevenção
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07/11/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 08:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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