03/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 12:36

Baixa Definitiva
03/04/2025 12:30

Transitado em Julgado em "data"
06/03/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 11:08

Confirmada
24/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/02/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 18:22

Não-Provimento
10/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:57

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 10:12

Inclusão em pauta
09/02/2025 13:07

Confirmada
30/01/2025 11:06

Expedida/certificada
30/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
29/01/2025 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 11:46

Expedição de "tipo de documento".
29/01/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825291-17.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Greisomar Ribeiro da Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
29/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0825291-17.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Greisomar Ribeiro da Silva Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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