TJMS - 0832401-74.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 09:09
Arquivado Definitivamente
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02/08/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 19:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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31/07/2024 19:18
INCONSISTENTE
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17/07/2024 15:21
Baixa Definitiva
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17/07/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 15:20
Recebidos os autos
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21/03/2024 16:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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21/03/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 13:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/03/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/03/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 12:05
Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
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18/03/2024 15:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/03/2024 15:08
Recurso Especial não admitido
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14/03/2024 15:46
Conclusos para admissibilidade recursal
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14/03/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/03/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/03/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 11:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/03/2024 11:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/03/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 11:37
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0832401-74.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Marta Silva de Oliveira Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Embargado: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0832401-74.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Apelada: Marta Silva de Oliveira Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE SEGURO - LEGITIMIDADE DA ASSINATURA NÃO ATESTADA - FALHA DA SEGURADORA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - INEXISTENTE A CONTRATAÇÃO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - DESCONTOS ÍNFIMOS - AUSÊNCIA DE NEGATIVAÇÃO OU COBRANÇA VEXATÓRIA - AUSÊNCIA DE ABALO FINANCEIRO - INAPLICABILIDADE DA TAXASELIC COMO JUROS DE MORA E ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA- RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
10/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0832401-74.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Apelada: Marta Silva de Oliveira Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado -
07/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0832401-74.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 25087A/MS) Apelada: Marta Silva de Oliveira Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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