02/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 16:07

Baixa Definitiva
02/07/2024 16:07

Transitado em Julgado em #{data}
07/06/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800401-08.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Amarildo Julio Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
31/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2024 15:49

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
09/05/2024 10:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/02/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 06:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800401-08.2023.8.12.0015 Comarca de Miranda - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Amarildo Julio Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/12/2023 17:28

Conclusos para decisão
12/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:26

Distribuído por sorteio
12/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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