TJMS - 1419671-48.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/01/2023 15:49
Arquivado Definitivamente
-
11/01/2023 15:49
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/12/2022 22:33
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 12:21
INCONSISTENTE
-
13/12/2022 06:49
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2022 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1419671-48.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: H.
P.
A.
Paciente: L.
C. de A. de O.
Advogado: Higor Pires Arantes (OAB: 21626/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V.
C. da C. de D.
Destarte, o objeto da presente ordem se esvaiu, mostrando-se impositiva a extinção do writ.
Diante do exposto, com o parecer, julga-se prejudicada a presente o habeas corpus pela perda do objeto, com fulcro nos artigos 411 do RITJMS e 659 do Código de Processo Penal.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
12/12/2022 15:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/12/2022 15:13
Recebidos os autos
-
12/12/2022 15:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/12/2022 15:13
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/12/2022 08:02
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 07:03
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 00:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/12/2022 09:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/12/2022 09:29
Prejudicado o recurso
-
07/12/2022 17:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/12/2022 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2022 16:55
Recebidos os autos
-
07/12/2022 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2022 16:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/12/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2022 12:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/12/2022 12:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2022 08:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/11/2022 22:34
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 14:10
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2022 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1419671-48.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: H.
P.
A.
Paciente: L.
C. de A. de O.
Advogado: Higor Pires Arantes (OAB: 21626/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V.
C. da C. de D.
Diante o exposto, indefiro o pedido de concessão de liminar.
Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, notadamente em relação aos autos de Pedido de Providências nº 0810653-46.2022.8.12.0002, conforme artigo 40 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Após, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito a julgamento virtual, sob pena de preclusão, nos termos do inciso I do §1º do artigo 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018. -
25/11/2022 14:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/11/2022 11:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 17:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2022 17:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
24/11/2022 00:39
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 00:39
INCONSISTENTE
-
24/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/11/2022 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1419671-48.2022.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: H.
P.
A.
Paciente: L.
C. de A. de O.
Advogado: Higor Pires Arantes (OAB: 21626/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V.
C. da C. de D.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/11/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/11/2022 07:08
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 16:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/11/2022 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/11/2022 16:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
22/11/2022 15:55
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2022 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2022 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/11/2022 15:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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