14/02/2025 10:46

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Suely Rosa Silva Lima (OAB 6865/MS) Processo 0801579-17.2018.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sebastião Miranda da Silva - Manifeste-se, a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do oficio e documentos juntados às fls. 398/401.
25/11/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:07

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:29

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 14:28

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 04:08

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Suely Rosa Silva Lima (OAB 6865/MS) Processo 0801579-17.2018.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sebastião Miranda da Silva - Fica, a parte autora, devidamente intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do preenchimento do oficio precatório juntado às fls. 389/390. (art. 11, da Resolução nº CJF-RES-2017/00458 de 4 de outubro de 2017)
08/10/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/10/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 12:25

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:09

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Suely Rosa Silva Lima (OAB 6865/MS) Processo 0801579-17.2018.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sebastião Miranda da Silva - Decisão: Considerando a não impugnação, expeça-se o competente precatório ou RPV (f. 362-363) , observando-se o artigo 535, § 3º, I e II, CPC.

Após, sobrevindo notícias da disponibilidade do(s) valor(es), expeça-se o(s) competente(s) alvará(s).

Intimem-se.
26/09/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:45

Recebidos os autos
26/09/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 22:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:23

Processo Desarquivado
23/05/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:02

Arquivado Provisoriamente
21/05/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 13:58

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 13:58

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 01:33

Expedição de tipo de documento.
05/03/2024 10:47

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/03/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 17:00

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 16:57

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
06/01/2024 06:15

Decorrido prazo de parte
01/12/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 00:56

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Suely Rosa Silva Lima (OAB 6865/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0801579-17.2018.8.12.0031 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Sebastião Miranda da Silva - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Decisão: Ante o exposto, acolho a impugnação apresentada para o fim de reconhecer o excesso de execução.

Condeno o exequente/impugnado ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, em 10% sobre o excesso expurgado do cálculo (art. 85, § 2º, CPC), com observância, contudo, do artigo 98, § 3º, CPC, pois beneficiário da gratuidade.

Publique-se.

Intimem-se.

Preclusa a decisão, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso, tendo como base o cálculo da autarquia, observando-se as normas federais respectivas quanto ao nome que deve constar no ofício requisitório (competência delegada).
01/11/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
01/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:01

Recebidos os autos
30/10/2023 14:01

Acolhimento
09/03/2023 01:21

Expedição de tipo de documento.
07/03/2023 11:33

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2023 20:32

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 19:06

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
27/02/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:21

Recebidos os autos
08/02/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2023 10:47

Juntada de Petição de tipo
21/12/2022 16:45

Juntada de Petição de tipo
15/12/2022 02:06

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 10:46

Juntada de Petição de tipo
06/12/2022 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:34

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 11:33

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 11:32

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 11:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:09

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 11:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2022 11:08

Evolução da Classe Processual
05/12/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 17:08

Recebidos os autos
02/12/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
24/11/2022 07:58

Processo Desarquivado
21/11/2022 14:38

Juntada de Petição de tipo
21/09/2021 12:46

Arquivado Definitivamente
21/09/2021 12:13

Decorrido prazo de parte
20/09/2021 10:17

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 13:04

Processo Desarquivado
15/06/2021 01:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 01:23

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 07:48

Arquivado Provisoriamente
10/12/2020 01:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 09:37

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 08:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2020 07:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 13:22

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 08:28

Processo Desarquivado
19/10/2020 15:51

Juntada de tipo de documento
05/10/2020 12:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 16:44

Ato ordinatório praticado
01/10/2020 16:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 18:04

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 18:03

Expedição de tipo de documento.
22/09/2020 17:16

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 17:16

Expedição de tipo de documento.
22/09/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 17:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2020 17:03

Recebidos os autos
21/09/2020 15:47

Ato ordinatório praticado
29/08/2019 13:49

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2019 13:45

Expedição de tipo de documento.
26/08/2019 16:20

Juntada de Petição de tipo
22/08/2019 13:02

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 12:42

Decorrido prazo de parte
22/08/2019 12:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2019 15:24

Ato ordinatório praticado
05/07/2019 16:42

Ato ordinatório praticado
05/07/2019 16:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2019 17:35

Expedição de tipo de documento.
03/07/2019 16:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 16:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 16:14

Juntada de Petição de tipo
01/07/2019 23:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2019 16:40

Expedição de tipo de documento.
28/06/2019 16:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 16:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 12:45

Recebidos os autos
28/06/2019 12:45

Expedição de tipo de documento.
28/06/2019 12:45

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 12:41

Julgado procedente o pedido
18/03/2019 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2019 15:10

de Instrução e Julgamento
05/02/2019 06:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2019 06:37

Ato ordinatório praticado
06/11/2018 07:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2018 07:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2018 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2018 07:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2018 16:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2018 14:50

Expedição de tipo de documento.
24/10/2018 14:45

Expedição de tipo de documento.
24/10/2018 14:44

de Instrução e Julgamento
24/10/2018 13:46

Ato ordinatório praticado
23/10/2018 19:04

Recebidos os autos
23/10/2018 19:04

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 12:34

Ato ordinatório praticado
28/09/2018 12:34

Ato ordinatório praticado
30/07/2018 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2018 08:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2018 18:53

Juntada de Petição de tipo
03/07/2018 12:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2018 16:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2018 14:50

Juntada de Petição de tipo
25/06/2018 15:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2018 12:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2018 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2018 15:56

Expedição de tipo de documento.
21/06/2018 12:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2018 17:13

Ato ordinatório praticado
20/06/2018 14:39

Juntada de Petição de tipo
20/06/2018 12:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2018 19:27

Juntada de Petição de tipo
11/05/2018 17:43

Ato ordinatório praticado
11/05/2018 17:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2018 23:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2018 15:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2018 11:21

Juntada de Petição de tipo
07/05/2018 07:40

Ato ordinatório praticado
04/05/2018 16:51

Expedição de tipo de documento.
04/05/2018 14:53

Ato ordinatório praticado
04/05/2018 14:32

Ato ordinatório praticado
03/05/2018 18:15

Recebidos os autos
03/05/2018 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2018 07:24

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2018 07:39

Ato ordinatório praticado
27/04/2018 07:39

Ato ordinatório praticado
26/04/2018 18:10

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/04/2018 17:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2018

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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