08/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 13:02

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801521-19.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Requerente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Reqda: Chimene Lucena Machado de Melo Advogado: Cintia Carla Lemos (OAB: 13801/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE INCLUSÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PLATAFORMA ACERTA ESSENCIAL - INEXISTÊNCIA DE PUBLICIDADE - RESTRIÇÃO INTERNA - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - DESVIO PRODUTIVO NÃO COMPROVADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
08/03/2024 17:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:33

INCONSISTENTE
06/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801521-19.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Requerente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Reqda: Chimene Lucena Machado de Melo Advogado: Cintia Carla Lemos (OAB: 13801/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
01/11/2023 17:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 15:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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