TJMS - 0812930-65.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 17:57
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2024 10:54
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2024 10:30
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/07/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 03:13
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB 14855/MS), José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS), Bruno Lago Pipino (OAB 22203/MS) Processo 0812930-65.2023.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Manoel Valdeci Ferreira - Sentença: "
Vistos.
Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.
Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.
Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente, arquivem-se.
Cumpra-se." -
09/07/2024 22:45
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 22:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2024.
-
09/07/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 17:08
Recebidos os autos
-
18/06/2024 17:08
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 17:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/06/2024 13:59
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 06:32
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 22:42
Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
-
04/06/2024 08:36
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:55
Recebidos os autos
-
29/05/2024 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2024 15:33
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2024 01:04
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 08:51
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 13:44
Recebidos os autos
-
07/05/2024 13:44
Determinada Requisição de Informações
-
06/05/2024 17:39
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 17:38
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
03/05/2024 13:05
Processo Reativado
-
30/04/2024 19:07
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
26/04/2024 19:31
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 19:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/04/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 21:48
Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
-
09/04/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 08:39
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/04/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 02:31
Expedição de Certidão.
-
19/03/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
-
19/03/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 12:26
Expedição de Carta.
-
18/03/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 14:00
Homologada a Transação
-
05/03/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 14:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/02/2024 14:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
28/02/2024 14:23
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
28/02/2024 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2023 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 21:43
Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
-
17/11/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 08:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/11/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 21:43
Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2023.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo de Oliveira Amorin (OAB 14855/MS), José Carlos Duarte Barros (OAB 20382/MS) Processo 0812930-65.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Manoel Valdeci Ferreira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada no dia 28/02/2024 às 14:15hrs -
01/11/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 15:42
Expedição de Carta.
-
20/10/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 16:30
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/02/2024 02:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
19/10/2023 14:56
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/07/2023 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 06:53
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 21:37
Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
-
21/07/2023 12:36
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 11:29
Expedição de Carta.
-
21/07/2023 11:27
Expedição de Carta.
-
21/07/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 07:34
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 07:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2023 02:45:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
06/06/2023 19:02
Recebidos os autos
-
06/06/2023 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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