TJMS - 0801099-05.2023.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 15:15
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2024 15:01
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2024 14:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/04/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 13:32
INCONSISTENTE
-
30/04/2024 01:01
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801099-05.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Manoel Rodrigues Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - EMPRÉSTIMO - AUSÊNCIA DE ASSINATURA - ALEGAÇÃO DE QUE A CONTRATAÇÃO SE DEU DE FORMA ELETRÔNICA SEM COMPROVAÇÃO - RESTITUIÇÃO SIMPLES - DANO MORAL CABÍVEL - VALOR REDUZIDO - ALEGADA OMISSÃO NO JULGADO - NÃO VERIFICADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
29/04/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2024 08:31
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2024 08:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
15/04/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801099-05.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Manoel Rodrigues Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/04/2024 09:45
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 09:42
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
12/04/2024 00:18
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 00:18
INCONSISTENTE
-
12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801099-05.2023.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Manoel Rodrigues Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/04/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 17:12
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0801099-05.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Manoel Rodrigues Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/02/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0801099-05.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Manoel Rodrigues Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC.
Em seguida, retornem os autos conclusos.
P.
I. -
08/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801099-05.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Manoel Rodrigues Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Manoel Rodrigues Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) DISPOSITIVO Isto posto, conheço do recurso interposto pelo réu e a ele dou parcial provimento, para reduzir o valor do dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e para determinar que a restituição seja de forma simples; e conheço do recurso interposto pelo autor e a ele nego provimento.
Sem honorários recursais na espécie.
Publique-se.
Intimem-se. -
06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801099-05.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Manoel Rodrigues Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Apelante: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Manoel Rodrigues Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
17/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800905-96.2023.8.12.0020
Mario Sabino dos Santos
Agencia Municipal de Transportes e Trans...
Advogado: Sorraila Vieira Vilela
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/06/2023 10:10
Processo nº 0006575-45.2022.8.12.0001
Gilceane Amaral Paes de Arruda
Luciana Duarte Grubert
Advogado: David Trajano Ribeiro Araujo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/07/2022 13:55
Processo nº 0805109-29.2022.8.12.0018
Elvis Presley Malaguth Borges
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Arthur Jenson Beretta
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2023 15:01
Processo nº 0007744-38.2020.8.12.0001
Ministerio Publico Estadual
Luan Goncalves Inverso
Advogado: Francisco Di Paula Veloso Chagas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/03/2020 12:58
Processo nº 0805109-29.2022.8.12.0018
Elvis Presley Malaguth Borges
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Nayra Martins Vilalba
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/11/2022 12:25